OCDE: Ajudas públicas aos agricultores baixam com aumento dos pre�os mundiais dos produtos alimentares

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 –  24-10-2007

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OCDE: Ajudas públicas aos agricultores baixam com aumento dos pre�os mundiais dos produtos alimentares

Em 2006, as ajudas públicas aos agricultores representaram 27 % das receitas agr�colas totais nos países da OCDE, o que significa um ligeiro recuo em rela��o aos 29 % do ano precedente, segundo um novo relatério da OCDE. Esta baixa deve-se essencialmente ao aumento dos pre�os alimentares mundiais e não a uma altera��o de pol�ticas, do que resulta serem menos importantes as ajudas para apoio dos pre�os interiores.

A última edição do relatério da OCDE Pol�ticas agr�colas dos países da OCDE: Acompanhamento e avalia��o indica que o apoio agr�cola se mant�m elevado. Apesar de n�veis de apoio muito vari�veis, que v�o de 1 % das receitas agr�colas na Nova-Zel�ndia a mais de 60 % na Isl�ndia, na Noruega, na Coreia e na Sui�a, cerca de 268 bili�es de d�lares americanos foram atribuídos no �ltimo ano aos agricultores dos países da OCDE. Os pre�os dos produtos vegetais e animais destes países eram superiores em 21 % em média aos do mercado mundial.

O relatério refere que, entretanto, foram alcan�ados progressos na forma como as ajudas são atribu�das. As pol�ticas adoptadas recentemente em muitos países come�am a atenuar a liga��o entre pagamentos e produ��o, dando aos agricultores uma maior flexibilidade nas suas decis�es de produ��o.

Na União europeia, a percentagem das receites agr�colas provenientes do Estado baixou ligeiramente em 2006, dos 33% registados em 2005, para 32%. No entanto, o Regime de Pagamento único aos agricultores em aplica��o na UE nos �ltimos dois anos marca um passo importante na redu��o das distor��es da produ��o e das trocas devidas aos n�veis de apoio elevados, acrescenta o relatério.

No Jap�o e na Coreia, onde os agricultores beneficiam dos n�veis de protec��o mais elevados entre os países da OCDE, as reformas come�am a fazer-se. O governo japon�s reduz progressivamente a sua interven��o na fixação dos pre�os agr�colas. Os pre�os administrativos foram suprimidos para o arroz, o trigo e a cevada. Segundo as estaimativas, as ajudas públicas representavam ainda 53% das receitas dos agricultores japoneses. Na Coreia, apesar da supressão das compras de arroz pelo Governo em 2004, o apoio dos pre�os mant�m-se um elemento predominante da ac��o pública.

O apoio aos agricultores americanos baixou no última ano para 11% das receitas agr�colas, contra 16% em 2005. Segundo o relatério são ainda necess�rias outras reformas para reduzir o apoio dos pre�os de produtos como o a��car e o leite e para pôr os pagamentos ao servi�o de outros objectivos como a protec��o do ambiente rural.

Ao apresentar o relatério, Stefan Tangermann, Director da OCDE, constatou que "nova reformas são necess�rias, tanto para melhorar a performance das pol�ticas agr�colas no plano nacional como para favorecer mercados mais abertos para as trocas comerciais de produtos agr�colas e alimentares".

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