UE: Comiss�ria Fischer Boel pede que se retire preventivamente do mercado um volume importante de a��car para evitar prov�veis excedentes

A Comissão Europeia deu ontem os primeiros passos para retirar do mercado um volume consider�vel de a��car de quota, com o fim de evitar a forma��o de excedentes importantes no final da temporada. A retirada implica uma redu��o tempor�ria do volume de a��car que os produtores podem produzir no quadro das suas quotas. Deste modo, uma parte do a��car produzido na campanha de comercializa��o 2007/08 terá que imputar-se � quota de 2008/09 ou vender-se como a��car � margem das quotas para usos industriais (bioetanol, ind�stria qu�mica, etc.). A Comissão considera que haver� que retirar pelo menos 2 milhões de toneladas, equivalentes a 12 % da quota. Em Fevereiro, apresentar� ao Comit� de gestáo uma proposta de Regulamento da Comissão que fixe essa cifra provis�ria. A cifra definitiva será determinada posteriormente, provavelmente em Outubro, uma vez que a Comissão tenha em seu poder dados mais precisos sobre a colheita e a produ��o de a��car.

Relativamente a esta decisão, Mariann Fischer Boel, Comiss�ria da Agricultura e Desenvolvimento Rural, comentou o seguinte: �Em várias ocasi�es, nomeadamente nas sess�es do Conselho de Novembro e de Dezembro, adverti os agentes econ�micos do sector do a��car e os Estados membros dos riscos que podem correr se não se reduzirem as quotas de produ��o segundo o estabelecido na reforma que se levou a cabo no ano passado. A minha maior preocupa��o � que não se está a deixar que o fundo de reestrutura��o, criado para ajudar os produtores pouco rent�veis a abandonar o sector, funcione segundo o previsto e que as empresas que beneficiam da sua exist�ncia são demasiado poucas. Fui muito clara ao anunciar que, se não se renunciasse a um volume de quotas muito maior, as consequ�ncias seriam graves para todos.�

Mesmo antes que termine o prazo para a apresentação ao fundo de reestrutura��o correspondente a este ano, confirma-se que o abandono de quotas de a��car para 2007/08 não superar� as 650 000 toneladas, pelo que se teme que o excedente de mercado nessa campanha será consider�vel.

Em consequ�ncia, a Comissão dever� recorrer ao artigo 19 do Regulamento de Base (CE) n� 318/2006. Resulta evidente j� que será preciso efectuar uma retirada substancial para remediar o grave desequil�brio de mercado. � importante anunciar esta iniciativa aos produtores de a��car e de beterraba nesta fase inicial, com o objectivo de que o sector possa elaborar os seus planos com vista � pr�xima campanha de cultivo e ao processo de contrata��o, num momento em que as decis�es relativas � sementeira estáo iminentes. O volume do a��car de quota será inferior na campanha de produ��o 2007/08 .

Entretanto, a Comiss�ria Fischer Boel pediu aos seus serviços que analisem a situa��o em que se encontra o fundo de reestrutura��o com o objectivo de melhorar a sua efic�cia e garantir que o sector renuncia a uma percentagem de quota suficiente nos próximos anos. Fundamentalmente deve evitar-se que se produza uma simples redu��o linear no final do período de reestrutura��o que prejudique a sustentabilidade de todo o sector.