Reforma do Ministério vai responsabilizar associativismo

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  19-10-2006

[ Agroportal ] [ Nacional ]

Reforma do Ministério vai responsabilizar associativismo

Aveiro, 18 Out
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, disse hoje, em Aveiro, que a reforma do ministério que tutela vai apostar na descentraliza��o de compet�ncias e na responsabiliza��o do movimento associativo agr�cola, estando prevista arrancar no próximo ano.

Jaime Silva, que falava no encerramento de um semin�rio sobre as zonas de interven��o florestal (ZIF) defendeu que o aparelho do Estado � o intermedi�rio entre os eleitos e os destinatérios das pol�ticas, não lhe cabendo "ficar com mais valias".

O ministro referia-se ao peso do Estado e � necessidade de realizar em 2007 a "reforma de fundo" do Ministério da Agricultura.

"não � f�cil realizar essa grande reforma, muito menos quando o ministro � funcion�rio público", admitiu Jaime Silva, adiantando que "vai ser privilegiada a descentraliza��o do Ministério da Agricultura e responsabilizado o associativismo".

O ministro advertiu, contudo, que a reforma não pode ser o pretexto para um aumento significativo do n�mero de funcion�rios ao servi�o das associa��es.

"A reforma parte do princ�pio de que as associa��es t�m um papel fundamental, mas temos de ser exigentes e não podemos criar novos funcion�rios públicos nas estruturas associativas", alertou.

De acordo com Jaime Silva, quer o desempenho das estruturas descentralizadas do Ministério, quer o trabalho das associa��es nas funções descentralizadas, v�o ser objecto de avalia��o.

"� uma reforma que vai mexer muito com as funções do Ministério da Agricultura e com as direc��es regionais e o desafio que temos pela frente � o de implementar o desenvolvimento rural sem que os agricultores sejam penalizados ao mexer nessa grande m�quina", afirmou.

Para Jaime Silva, o próximo quadro comunitário de apoio dever� ser o �ltimo com meios substanciais pelo que a reforma tem de ser feita agora.

"Temos hoje uma produ��o agr�cola que � igual � de 1982 e não pode ser.

Sabemos produzir mais e melhor", concluiu.

Referindo-se ao tema do semin�rio, o ministro lamentou que, um ano depois de terem sido criadas as ZIF, existam 43 inten��es correspondentes a 173 mil hectares, mas ainda nenhuma esteja legalizada.

"Temos um sonho, que � o de darmos a volta por cima � floresta portuguesa, que pode ser uma importante val�ncia e não h� muitas em que o país possa ser competitivo. Temos raz�es para acreditar, até porque temos um sector industrial fort�ssimo na fileira florestal", sublinhou.

Jaime Silva disse que o governo está empenhado em atrair novos investimentos na área florestal e apostado em tomar medidas nesse sentido, exemplificando que "apesar do rigor or�amental, são contempladas isen��es do IRC, IMI e IMC, no quadro do Fundo de Gestáo Florestal".

O ministro garantiu maior transpar�ncia e rapidez na aprova��o dos projectos a financiar, de acordo com o princ�pio da coesão territorial, mas Também rigor na fiscaliza��o da sua aplica��o, para o que dever� dispor, em meados de 20 07, de um novo sistema de informação.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]