WWF alerta: Recursos Naturais do Mediterr�neo amea�ados pelos fundos comunitários

WWF alerta: Recursos Naturais do Mediterr�neo amea�ados pelos fundos comunitários

Lisboa, 
Parte significativa do dinheiro da União Europeia direccionado para o desenvolvimento rural tem sido gasto em estradas, barragens e sistemas de regadio que colocam em perigo especies protegidas e habitats classificados. No momento em que se discute, na União Europeia, os novos incentivos financeiros para o período de 2007-2013, a organiza��o internacional WWF apresenta um novo estudo que demonstra como o dinheiro comunitário contribuiu de forma contradit�ria para a conserva��o da biodiversidade. A WWF defende que � necess�rio actuar, equacionando medidas que revertam esta situa��o.

O novo relatério da WWF, "Conflicting EU funds", mostra que, apesar do compromisso da UE para travar a perda da biodiversidade até 2010, grandes quantias de dinheiro comunitário estáo a ser gastas em estradas, barragens e sistemas de regadio que p�em em perigo especies protegidas e habitats na Europa. Em muitos casos, os fundos comunitários estáo a ser utilizados em actividades que são reconhecidas pela pr�pria UE como amea�as � conserva��o da biodiversidade.

"A Europa tem que assumir responsabilidades na preserva��o das suas especies, mas, neste momento, está a utilizar os fundos comunitários para alcan�ar objectivos em si contradit�rios – preservar a biodiversidade e, ao mesmo tempo, coloc�-la em perigo," afirma Stefanie Lang, do Gabinete de Pol�tica Europeia do WWF. "Esta � uma situa��o inaceit�vel que tem na base decis�es erradas ao nível. nacional e regional e demonstra uma coordena��o ineficaz entre a Comissão e os Estados Membros."

Em Portugal, onde os sobreirais e os montados de sobro são classificados como habitats com elevados valores de biodiversidade, desenvolveu-se um dos casos de estudo abordados neste relatério – o projecto SurIberia. Este estudo identificou o impacto que os financiamentos comunitários t�m tido na conserva��o e gestáo dos recursos naturais do sudoeste da Pen�nsula Ib�rica, utilizando o caso de estudo do Cord�o Verde na Serra do Caldeiráo. O estudo prop�e caminhos concretos para uma utiliza��o mais racional dos instrumentos financeiros no novo Quadro comunitário de Apoio (2007-20013), que visem um melhor aproveitamento econ�mico dos mesmos e uma efectiva contribui��o para a protec��o da biodiversidade.

O estudo demonstra que, em Portugal, a gestáo dos sobreiras e montados de sobro � largamente apoiada pelos fundos comunitários. Uma das conclus�es aponta para o facto dos subsídios serem atribuídos a propriet�rios individuais sem qualquer compromisso de participa��o em sistemas de organiza��o de produtores que garantam a racionalidade dos investimentos, quer ao nível. das infra-estruturas comuns, quer ao nível. da conserva��o dos recursos naturais. A organiza��o entre os produtores deve ser um factor central nos novos instrumentos financeiros, tendo em vista a efectiva implementa��o do planeamento florestal, visando assegurar a protec��o dos investimentos e da biodiversidade contra factores de risco.

O estudo demonstra ainda que os fundos comunitários não estáo a contribuir para premiar a boa gestáo e as boas pr�ticas, sendo atribuídos de forma cega e por vezes perversa, favorecendo o mau gestor. Ou seja, o propriet�rio que det�m um montado em estado favor�vel de conserva��o tem um menor acesso aos fundos dispon�veis do que aquele que apresenta um montado degradado, pelo simples facto deste ter necessidade de maiores investimentos de recupera��o. Segundo a WWF, a solu��o passa pela adop��o do conceito de medidas agro-silvo-ambientais que possam compensar o bom gestor florestal pelos serviços ambientais que presta � comunidade mas que não t�m valoriza��o econ�mica, nomeadamente, a conserva��o da biodiversidade, da qualidade da �gua e do potencial de produ��o do solo.

A WWF apela a uma nova formata��o dos incentivos financeiros, em particular dos que conflituam com objectivos de biodiversidade e com a pr�pria legisla��o ambiental da UE, defendendo que os fundos comunitários devem incluir medidas priorit�rias relacionadas com a preserva��o da biodiversidqade e dos s�tios Natura 2000. Por outro lado, a WWF recomenda que os Estados Membros desenvolvam e apresentem programas de desenvolvimento rural que contribuam para os objectivos tra�ados para 2010.

"Os novos programas comunitários para o desenvolvimento rural para o período dee 2007-2013 devem apresentar medidas que contribuam para a biodiversidade e gestáo efectiva da Rede Natura 2000 e que permitam diminuir o risco de inc�ndios, não descurando a questáo econ�mica muito importante para a comunidade. Conciliar biodiversidade com desenvolvimento rural � poss�vel se os fundos comunitários apoiarem projectos que promovam a gestáo sustent�vel. Isto siginifica que estes projectos devem ser planeados numa escala mais alargada, ou seja, o planeamento ao nível. da paisagem, envolvendo organizações de produtores florestais, empresas privadas, ONG’s e Administração Central e Regional", afirma Nora Berrahmouni, Coordenadora do Programa Sobreiro do WWF Mediterr�neo.