Ajuda aos agricultores afectados pelos inc�ndios

Ajuda aos agricultores afectados pelos inc�ndios

Os problemas de seca suscitados pela aus�ncia de chuva desde Novembro de 2004, aliados �s elevadas temperaturas que se t�m registado ao longo deste Ver�o, criaram condi��es particularmente favor�veis � eclosão de inc�ndios florestais que estáo a afectar o potencial produtivo dos agricultores.

O Governo, tendo em conta a prolifera��o e simultaneidade de inc�ndios, dos quais resultaram graves preju�zos para o sector agro-pecu�rio, entendeu tomar, desde j�, medidas que possam minimizar as perdas dos agricultores.

Deste modo, o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, decidiu disponibilizar ajudas para a reconstru��o ou reposi��o das infra-estruturas e capital fixo das explora��es agr�colas destru�das pelos inc�ndios florestais, designadamente veda��es, constru��es, culturas permanentes, animais reprodutores das especies bovina, ovina e caprina, api�rios, m�quinas e equipamentos.

O montante das ajudas dispon�veis � de 3 milhões de euros. O montante m�nimo de investimento � de 250 euros. As candidaturas, bem como as declarações de preju�zos, devem ser apresentadas nas direc��es regionais de agricultura até 31 de Outubro de 2005.

Estas ajudas, ao abrigo da al�nea a) do n�2 do artigo 3� e da al�nea a) do n�1 do artigo 4� do Regulamento de Aplica��o da Medida n� 5, inserem-se no Programa AGRO, podendo enquadrar investimentos entre os 250 euros e os   3 mil euros com um nível. de ajuda de 75% por explora��o. Os montantes de investimento superiores a 3 mil euros teráo um nível. de ajuda de 50%.

Lisboa, 26 de Agosto de 2005.