UE / Ambiente : Bruxelas adverte Portugal pela utiliza��o de pesticida prejudicial

Em causa estáo os relatérios que os Estados-membros t�m que apresentar anualmente aos serviços comunitários sobre a utiliza��o, redu��o e busca de alternativas ao pesticida brometo de metilo, usado pelos agricultores para evitar pragas.

No entanto, a sua utiliza��o contribuiu para a destrui��o da camada de ozono, pelo que se imp�e a sua progressiva eliminação até ao próximo ano.

Apesar de Portugal ter cumprido a apresentação peri�dica dos documentos, os relativos a 2001, 2002 e 2003 "não cont�m elementos insuficientes sobre os progressos efectuados na avalia��o e utiliza��o de alternativas" �quele pesticida.

Na mesma situa��o estáo a B�lgica, Alemanha, Gr�cia, It�lia e Espanha, enquanto Fran�a, Irlanda e Reino Unido não deram qualquer satisfa��o a Bruxelas, pelo que a Comissão decidiu iniciar um processo de infrac��o, enviando a todos uma notifica��o por incumprimento (primeira advert�ncia escrita).

Os Estados-membros t�m agora dois meses para corrigir a situa��o, antes de Bruxelas passar para a segunda fase do procedimento.

Apesar das consequ�ncias negativas daquele pesticida, a utiliza��o ainda � admiss�vel atendendo � sua import�ncia na eliminação de pragas estranhas nos produtos destinados � comercializa��o, mas a eliminação gradual está em vigor desde 1995, de acordo com o Protocolo de Montreal e o regulamento comunitário sobre camada de ozono.

O objectivo � a proibição total da produ��o e importa��o daquele produto a partir do próximo ano nos países desenvolvidos.

A camada de ozono da terra protege as pessoas da perigosa radia��o ultravioleta solar, causadora de doen�as como o cancro da pele, defici�ncias no sistema imunit�rio ou danos nas culturas e outras plantas.

O pesticida brometo de metilo � utilizado para evitar a destrui��o dos produtos e traté-los antes da coloca��o no mercado (aplica��es de quarentena).