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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Pescas : C�sar pede ajuda a Sampaio para travar "delapida��o" patrim�nio a�oriano

por Agroportal
28-02-2004 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 8 mins
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 –  28-02-2004

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Pescas : C�sar pede ajuda a Sampaio para travar "delapida��o" patrim�nio a�oriano

Lisboa, 27 Fev
O presidente do governo regional dos A�ores acusou hoje o executivo nacional de permitir a "delapida��o dos recursos marinhos" do arquip�lago por ignorar a constante invasão das ilhas por embarca��es de pesca da União Europeia.

"O Governo não pode julgar esta questáo de forma negligente, como tem feito até agora", acentuou Carlos C�sar ap�s uma audi�ncia com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Pal�cio de Bel�m.

Carlos C�sar insistiu que, face aos regulamentos comunitários, "não faz sentido deixar sem qualquer disciplina a pesca" na zona econ�mica exclusiva dos A�ores, até porque "ao governo da República compete defender os interesses nacionais".

"O problema está a ser mal resolvido, porque o sr. Ministro da Agricultura entende que esta questáo de delapida��o dos nossos recursos � um fait-divers", argumentou.

O chefe do governo a�oriano disse que rejeita a argumenta��o do ministro Sevinate Pinto de que o problema está a ser suscitado devido � proximidade das elei��es regionais, considerando-a "manifestamente injusta e irrespons�vel".

"O Governo da República não pode ter d�vidas em matéria de defesa do interesse nacional. Este governo decidiu-se pela d�vida, devia ter-se decidido pela defesa do interesse nacional", acentuou.

Carlos C�sar garantiu que os meios afectos aos A�ores para a fiscaliza��o da sub-zona econ�mica exclusiva não chegam, apesar do esfor�o desenvolvido pela For�a Aárea e pela Marinha.

"não estáo afectos aos A�ores os meios necess�rios para uma fiscaliza��o persuasiva", sustentou, embora admitindo que "a Marinha e a For�a Aárea fazem o que podem, com os meios que o poder pol�tico lhes d�".

Para o presidente do governo a�oriano, em termos de For�as Armadas, "não existem meios para fazer mais e melhor".

Carlos C�sar voltou a apontar a exist�ncia de uma situa��o em que as embarca��es comunitárias "pescam � vontade" entre as 100 e as 200 milhas da zona econ�mica exclusiva a�oriana, sem que haja uma reac��o da parte das autoridades portuguesas.

"Esta situa��o não pode continuar a contar com a passividade do governo portugu�s, como se para o governo portugu�s fosse mais importante ter rela��es como o actual governo espanhol do que defender os recursos nacionais naquela área do Atl�ntico", frisou.

Depois de recordar que a questáo "está colocada a todos os n�veis do Estado Portugu�s", Carlos C�sar admitiu a exist�ncia de "documentos contradit�rios" na União Europeia sobre a capacidade de pesca na zona mar�tima a�oriana, mas insistiu que "� ao governo da República que compete defender o interesse nacional".

Apesar das diverg�ncias quanto �s pescas, C�sar admitiu que existem "muitas áreas" em que o relacionamento entre os governos nacional e regional se desenvolvem com "inteira normalidade".


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (27/02/2004) – 

  • Agronotícias (24/02/2004) – A�ores / Pescas : Eurodeputado acusa Governo de "fazer jogo do advers�rio"

  • Agronotícias (20/02/2004) – UE / Pescas : Portugal pediu 2� parecer sobre presença barcos espanhois nos A�ores

  • Agronotícias (16/02/2004) – A�ores : Secret�rio das Pescas exige mais meios para fiscaliza��o da Zona Econ�mica

  • Agronotícias (14/02/2004) – A�ores : Bruxelas considera "legal" presença de barcos espanh�is

  • Agronotícias (12/02/2004) – Governo dos A�ores diz que barcos espanh�is devem aguardar parecer da Comissão

  • Agronotícias (06/02/2004) – Governo dos A�ores diz que presença de barcos espanh�is � questáo de soberania

  • Agronotícias (06/02/2004) – 

  • Agronotícias (06/02/2004) – A�ores / Pescas : Ministro diz que aso de barcos espanh�is � ‘fait-divers’

  • Agronotícias (05/02/2004) – Pescas : Portugal detectou sete embarca��es espanholas em infrac��o em Janeiro

S�tios

  •  

Fonte: Lusa

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