Agricultura : Programas comunitários sofrem altera��es para evitar baixa execu��o

Armando Sevinate Pinto salientou que o objectivo � ultrapassar os problemas estruturais e uma situa��o em que Portugal corria o risco de ter de devolver alguns fundos e mesmo ser penalizado pela fraca execução dos programas, o que considerou "inadmiss�vel".

Quanto ao Ruris (integrando nomeadamente as indemniza��es compensatérias e a floresta), Portugal "pagou 4,5 milhões de euros [de penaliza��o] referente � primeira metade de 2001".

Por isso, este programa vai receber "altera��es substanciais", nomeadamente nos aspectos ambientais, agricultura biol�gica, produ��o integrada e sistemas agr�colas tradicionais.

No caso do Agro, somente dois anos depois do valor or�amentado se contabiliza a execução e perde-se a diferen�a entre o que está concretizado e o que estava previsto.

Ao Agris (de natureza regional) não se aplica a regra da penaliza��o. De qualquer modo, "realizamos os m�nimos correctamente", afirmou Sevinate Pinto.

O ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural falava na cerimónia de posse dos orgãos sociais da Fenalac (Federa��o das Cooperativas de Leite e Lactic�nios) e da Confagri (Confedera��o Nacional das Cooperativas Agr�colas e do Cr�dito Agr�cola de Portugal).

Nos próximos meses, o ministro vai decidir sobre os planos florestal (reformulado), sobre agricultura biol�gica e sobre segurança alimentar.

Uma área que terá a aten��o de Sevinate Pinto � a olivicultura, numa tentativa de aproveitar a oportunidade de plantar 30 mil hectares de novas oliveiras (cerca de nove milhões de �rvores) até 2006, somente concedida a Portugal.

Os produtores não t�m estado muito receptivos a esta possibilidade e ainda faltam mais de dois teráos do total.

O ministro formou um grupo de acompanhamento, que irá estudar e propor formas de incentivar o desenvolvimento da olivicultura, abrangendo várias áreas como a qualidade, investiga��o, denomina��es de origem e aspectos comerciais.

Para j�, refere a reintrodu��o da ajuda de compensa��o para perda de rendimento, chamado de investimento de manuten��o, durante quatro anos, e a possibilidade de ser aproveitado mais olival superintensivo.

Uma das medidas que poder� ser avan�ada � a criação de uma embalagem inviol�vel com uma dose individual de azeite para ser apresentada nos restaurantes de modo a evitar que os clientes sejam enganados e consumam um produto adulterado como se de um azeite de qualidade se tratasse.

Sevinate Pinto acrescentou que os �leos e azeites são uma área priorit�ria para o plano de ac��es de fiscaliza��o deste ano.

O ministro apelou ao sector da Agricultura para que todas as organizações se unam na defesa dos interesses do país de modo a facilitar o papel do governo nas negocia��es da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) que se prev�em dif�ceis, real�ando o ponto principal da disc�rdia: o desligamento das ajudas da produ��o.

Deu o exemplo do modo como a posi��o portuguesa resultou coesa no caso das negocia��es das pescas devido � unanimidade conseguida entre todos os agentes desde pescadores, a armadores, mas Também partidos pol�ticos e governo.

O presidente da Confagri e da Fenalac, Fernando Mendon�a, anunciou a pretensão da primeira de ser integrada na Comissão Permanente de Concerta��o Social, "até porque j� pertence ao Conselho Económico e Social", o que vai ser oficialmente transmitido ao governo.

Para o novo mandato, Fernando Mendon�a salienta a criação de um portal para transmitir informação não s� da Confagri mas Também das associa��es, e que dever� estar a funcionar em Março.

Este respons�vel referiu-se aos problemas que o sector leiteiro enfrenta actualmente como descida sistem�tica das margens, condicionamentos ambientais, forte endividamento, o alargamento da União Europeia e a poss�vel ultrapassagem das quotas de produ��o na campanha 2002/03, que acaba em Março.

"Os produtores estavam avisados e deviam ter tido cuidados para adaptar a sua produ��o �s possibilidades que tinham. E são as grandes produ��es que se esquecem mais facilmente do que t�m de fazer", defendeu.