UE : Portugal defende perspectiva conservadora da PAC

Armando Sevinate Pinto apresentou hoje aos Quinze e ao comissário europeu respons�vel pela Agricultura, Franz Fischler, a posi��o de Portugal relativamente � revisão intercalar da PAC, adoptando uma posi��o de ruptura em rela��o ao anterior governo.

"Radical, inapropriada e desajustada ao pensamento e ao programa do actual Governo sobre a matéria", foram os argumentos apresentados por Sevinate Pinto para rejeitar a proposta do Executivo socialista e apresentar a "nova posi��o oficial portuguesa".

O respons�vel portugu�s lembrou que a revisão intercalar da PAC se deve limitar a isso mesmo, "não a uma reforma e muito menos a uma reforma radical que se sabe onde come�a, mas nunca como acaba".

Portugal, além de se opor a uma revisão da PAC que tenha como consequ�ncia a sua renacionaliza��o – os apoios aos agricultores passarem a ser pagos pelo menos em parte pelos or�amentos nacionais – pretende o refor�o dos subsídios pagos no ambito do FEOGA e uma altera��o das quotas.

Para o ministro essa � "a questáo essencial" e foi "esse o capital de queixa" hoje apresentado no Conselho.

Questionado sobre a pertin�ncia das suas propostas, quando a Comissão Europeia tem em cima da mesa uma reforma ambiciosa da PAC, Sevinate Pinto argumentou que se "não pedirmos não nos d�o e se não falarmos das dificuldades que temos elas não seráo conhecidas".

O ministro considerou "estranha" a despropor��o entre a ajuda concedida aos agricultores portugueses (1,4 por cento do total da UE), a superf�cie agr�cola utilizada (tr�s por cento do total da UE) e o volume de trabalho utilizado (oito por cento do total do total da UE).

Segundo o ministro, o baixo nível. de apoios concedidos a Portugal, as pequenas quotas e as fracas produtividades agr�colas concorrem para o que considerou ser o "congelamento do subdesenvolvimento" agr�cola portugu�s que remete os agricultores para n�veis m�dios de apoio e de rendimentos "inaceit�veis".

Sevinate Pinto considerou Também que, apesar de estar de certa forma em contra-corrente, quando se discute a agricultura a nível. comunitário, "a delicadeza da situa��o portuguesa obriga-nos a defender os nossos interesses espec�ficos" e manifestou-se convicto de que a posi��o portuguesa foi ouvida quer pelos Quinze quer pela Comissão Europeia.