Agricultura : Produtores europeus ganham mais com a Proibição de OGM

Kym Anderson, do BM, Lee Ann Jackson, da OMC, e Richard Damania, da Universidade de Adelaide, procuraram determinar o que separa europeus e americanos no tema dos OGM.

A produção de variedades geneticamente modificadas de milho, soja e colza já representava em 2002 um quarto da área destas produções – quando em 1996 era zero – concentradas na Argentina, no Canadá e nos EUA.

Nestes países, a produção daquelas variedades geneticamente modificadas equivale a 60 por cento do total.

Ao contrário, a União Europeia (UE) decretou em 1998 uma moratória sobre a produção e o comércio daqueles produtos no seu espaço, "ostensivamente em resposta a uma forte oposição de grupos de consumidores e outros agentes preocupados com os impactos potencialmente adversos na segurança alimentar e no ambiente".

Uma consequência da proibição europeia foi a criação de dificuldades desta produção em países também exportadores de produtos alimentares, como China, Zâmbia e Zimbabué, receosos de perderem o acesso ao mercado da UE.

Anderson, Jackson e Damania rejeitam o argumento convencional que explica a posição europeia com uma maior preocupação com o ambiente e uma menor confiança nas entidades que garantem a qualidade alimentar.

Apesar de aceitarem a existência de influência por parte de consumidores e ambientalistas na decisão europeia, estes economistas sublinham a relevância da influência política por parte de grupos de interesse, em particular dos produtores.

Durante a investigação rejeitaram o pressuposto de que os produtores europeus aceitariam produzir estes OGM perante a ausência de constrangimentos governamentais.

Em alternativa, os economistas concluíram que "as diferenças nas vantagens comparativas [entre os produtores europeus e americanos] podem ser suficientes para explicar por que os europeus consideram ser racional rejeitar as tecnologias dos OGM".

A vantagem comparativa de um país é o que subjaz à sua especialização internacional e acaba por determinar o padrão de comércio internacional.

A razão da oposição dos produtores europeus estaria assim em que estes ganham mais com a proibição desta produção do que com a sua permissão, por lhes faltar o domínio da tecnologia.

Em substância, estes economistas concluem que a posição da UE sobre os OGM deve-se também à oposição dos produtores europeus [a esta produção] e não só apenas às oposições dos grupos de consumidores e ambientalistas.

Os autores reconhecem que lhes falta considerar a acção de "lobbying" por parte dos grupos de consumidores e ambientalistas, cuja influência se traduz mais por campanhas públicas de opinião do que por pagamentos aos políticos, bem como o papel "importante" das empresas de biotecnologia, "que têm um interesse claro na promoção dos OGM".