Com?rcio : Impasse mant?m-se nas negocia??es globais entre ricos e pobres

Negociadores que estão envolvidos nos contactos, dentro e à margem do Conselho Geral da OMC, admitem mesmo temer que poderá ser difícil cumprir o calendário de finalização de um acordo até sexta-feira, argumentando que a agricultura é, agora, "o tema mais polémico".

"Houve ligeiros progressos, mas permanecem evidentes as diferenças de opinião sobre o texto sobre a agricultura. Sem ele, o resto não será possível", admitiu à Lusa um negociador do grupo G-20 de países em desenvolvimento.

Cerca de três dezenas de ministros e altos responsáveis governamentais integram os representantes dos 147 estados membros da OMC que se encontram em Genebra para as negociações, entre os quais o ministro do comércio indiano, Kamal Nath, o comissário da UE Pascal Lamy e o principal negociador norte-americano, Robert Zoellick.

Responsáveis da OMC mantêm que o cumprimento do calendário é vital tanto para o futuro do comércio global como da própria organização, argumentando que o impacto de atrasos poderá sentir-se especialmente nas economias em desenvolvimento, durante longos anos.

Nos últimos dois dias, e apesar de alguns avanços, ainda não se encontrou consenso num rascunho sobre agricultura, preparado e apresentado pela OMC na semana passada e cuja versão mais recente deverá ser divulgada na quarta-feira – incorporando já opiniões recolhidas em Genebra.

Kamal Nath, uma das vozes mais críticas – e tido como um dos pilares da opinião do bloco das nações em desenvolvimento – rejeitou já o texto inicial, considerando em declarações aos jornalistas que o esboço "tem que necessariamente ser revisto".

Há quase dois anos que a ronda negocial de Doha tem estado num impasse, quase fracassando em Setembro do ano passado em Cancun e ainda não totalmente recuperada apesar dos recentes esforços da OMC.

O objectivo principal das negociações é actualmente o alargamento ao sector agrícola do sistema de comércio livre regulado que tem vindo a ser implementado gradualmente desde 1948 para todos os produtos industriais.

A OMC argumenta que o acordo seria especialmente significativo para os países mais pobres, altamente dependentes das suas exportações agrícolas, que teriam um acesso mais facilitado aos grandes mercados europeu e norte- americano, em especial.

O esboço que dominará as atenções em Genebra aposta na eliminação de todas as formas de subsídios às exportações agrícolas, reforçando as oportunidades de comércio "de forma mais equitativa" entre todos os países.

O texto, que começou a ser debatido no passado dia 19 de Julho centra-se em acordos temporários sobre agricultura, acesso de mercados, temas de desenvolvimento e "facilitação comercial".

Na conversa com os jornalistas, o governante indiano sustenta que o seu país e os restantes membros do G- 20, entre os quais o Brasil, se recusam a aceitar um acesso total e livre aos seus mercados em troca da eliminação de subsídios de exportação, que tinham já exigido como pré- condição dos países mais ricos.

Para Nath, se essa premissa fosse aceite pela Índia, o governo estaria "a por à venda a vida de 600 milhões de pessoas que ainda dependem de agricultura de subsistência", um conceito distinto da posição da UE e dos Estados Unidos que considera ser excessivamente "mercantilista".

Também o embaixador do México na OMC, Eduardo Perez Motta, defendeu hoje a posição do G-20 que classificou como "um exemplo de maturidade política", explicando que neste caso o grupo de países demonstram "maior união" que a própria UE.

"Nós resolvemos as nossas diferenças no seio da organização e nenhum presidente do G-20 vem cá para fora dizer coisas diferentes", afirmou à EFE, numa crítica aparente a recentes comentários do presidente francês Jacques Chirac.

O actual estado de impasse foi admitido, ainda hoje à tarde, por um porta-voz da OMC que reconheceu que na agricultura "continua a não haver muitos progressos a relatar".

Alguns participantes no encontro de Genebra admitem estar à espera "com alguma expectativa" do esboço revisto que a OMC tenciona divulgar quarta-feira, frisando que será "interessante ver como conseguem conciliar posturas totalmente opostas" sobre o tema agrícola.

Uma das hipóteses poderá ser de optar por um texto mais generalista e consensual que aposte nas negociações e garanta a sua sobrevivência ainda que sem calendários concretos de implementação.

"É uma alternativa que pode ajudar a evitar o fracasso total", disse um dos negociadores europeus.

Além das diferenças entre o bloco rico e os países em desenvolvimento, continuam por ser igualmente resolvidas as tensões entre Bruxelas e Washington no que toca à eliminação de subsídios de exportação.

Apesar da ampla segurança em que decorre o encontro de Genebra, não houve até agora grandes movimentações de manifestantes, tendo hoje cerca de meia centena de pessoas, na sua maioria suíços, criticado a eventual abertura dos mercados agrícolas.

"O texto discutido esta semana é excessivamente generoso e constitui um cheque em branco", argumenta um dos representantes dos manifestantes, na sua maioria agricultores, que defendem a manutenção das tarifas à importação.

O problema é especialmente grave para a Suíça onde os preços significativamente mais baixos de qualquer mercado exterior poderiam afectar significativamente a produção agrícola nacional.

Apesar disso, o presidente da confederação suíça, Jospeh Deiss, manifestou-se confiante quanto a um eventual acordo esta semana em Genebra, considerando que apesar de possíveis sacrifícios para os agricultores suíços, uma evolução seria positiva para a economia nacional.

"Esta é uma semana de capital importância para a economia suíça", explicou, antes de encontros com os restantes membros do grupo de 10 países importadores de produtos agrícolas e com o responsável da OMC para a agricultura, Tim Groser.

Numa conferência de imprensa, Deiss, admitiu que as negociações se poderão alargar até ao fim-de-semana.