Vinho : D?vida de tr?s MEuros do Estado ? Viniportugal paga at? final de 2004

"A dívida fica resolvida este ano. Foi inscrita no orçamento de Estado (OE) para 2004 e vai ser paga mensalmente em duodécimos até final do ano", afirmou Vasco Avilez.

A dívida remonta a 2001 e é relativa à percentagem da taxa de promoção cobrada sobre o preço de venda de cada litro de vinho que deve ser entregue à Viniportugal, entidade encarregue da promoção dos vinhos portugueses.

Da totalidade da taxa cobrada sobre cada litro, 72,5 por cento é canalizado para o Instituto do Vinho e da Vinha (IVV) e os restantes 27,5 por cento cabem à Viniportugal.

De acordo com Vasco Avilez, 2,34 dos cerca de três milhões de euros em dívida, relativos a todo o ano de 2001, em que a Viniportugal não recebeu a importância devida, serão liquidados até Dezembro, enquanto o restante transita para 2005.

Em Maio de 2003, à margem da apresentação do primeiro relatório da Monitor Group sobre o sector do vinho português, o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas havia afirmado pretender pagar a dívida à Viniportugal ainda naquele ano.

Na ocasião, Sevinate Pinto reconheceu a importância da promoção dos vinhos, admitindo mesmo a possibilidade de aumentar a percentagem a entregar à Viniportugal, que de facto passou de 25 para os actuais 27,5 por cento.

Um valor que fica, ainda assim, muito abaixo dos 45 por cento a que chegou a ascender no início de 2002, altura em que o actual Governo decidido uma redução de 20 pontos percentuais, para 25 por cento.