?reas Protegidas : LPN diz que Theias deve reagir com "firmeza"

O presidente da Liga, José Alho, disse à Agência Lusa que espera que o ministro Amílcar Theias assuma a mesma postura que teve quando, em finais do ano passado, o Ministério da Agricultura propôs a transferência da gestão das áreas protegidas para a sua tutela.

"Espero que o ministro do Ambiente siga o mesmo registo de afirmação política que conseguiu na altura e que reaja com a mesma firmeza com que o fez", comentou o ambientalista.

Para José Alho, esta proposta confirma que "continua a verificar-se a opção do Governo em subalternizar a conservação da natureza".

A associação Quercus alertou hoje para o risco de o Ministério do Ambiente perder competências "fundamentais" nas áreas protegidas, de acordo com a proposta da revisão da lei da caça que está a ser negociada.

Esta proposta de revisão (dos decretos-lei 227-B/2000 e 338/2001) "retira a obrigatoriedade de pareceres favoráveis, vinculativos, ao Instituto da Conservação da Natureza" (ICN), tutelado pelo Ministério do Ambiente, "transformando-os em pareceres simples, não vinculativos", sublinhou a associação ambientalista.

Fonte do Ministério da Agricultura, responsável pela proposta de revisão, disse à Agência Lusa que é ainda cedo para afirmar que o Ministério do Ambiente vai perder competências nas áreas protegidas.

"As negociações ainda estão em curso e não está nada definido.

Há uma semana houve uma reunião entre responsáveis dos dois ministérios sobre este assunto", referiu aquela fonte, sem adiantar os resultados do encontro, mas não afastando a hipótese de aquela proposta se concretizar.

O presidente da Liga para a Protecção da Natureza considerou ainda "estranho" ter sido "afastado" da discussão sobre a revisão da lei da caça.

"Nós chegámos a fazer um parecer sobre uma versão da revisão no ano passado. Não ficamos satisfeitos por terem evoluído as versões e termos sido retirados", referiu José Alho.