Dia Mundial da Segurança dos Alimentos comemora-se a 7 de Junho

A OMS — Organização Mundial de Saúde e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) celebram no dia 7 de Junho o Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, assinalando a importância da segurança dos alimentos e recordando a necessidade de que todos tenham acesso equitativo a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente.

Sob o tema “A Segurança dos alimentos depende de todos!” a DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária produziu alguns materiais que disponibiliza para divulgação.

E um deles é da autoria do próprio director-geral da DGAV, Fernando Bernardo, intitulado “Um dia Mundial para sublinhar a importância da “Segurança dos Alimentos””, que o agriculturaemar.com aqui transcreve:

“O ano de 2020 será o segundo em que seremos convocados para celebrar “o dia Mundial da Segurança dos Alimentos”, instituído pela Organização das Nações Unidas no final de 2018. Entre os organismos da ONU, a FAO (Organização para a Alimentação e a Agricultura) é o motor de promoção das iniciativas que servem para assinalar este dia evocativo de um assunto que é vital para todos os habitantes do Planeta – a salubridade dos alimentos.

O direito de aceder a alimentos seguros é uma das maiores conquistas da Civilização, mas infelizmente ainda não pode ser exercido por todos os cidadãos do Mundo, especialmente nas zonas do globo em vias de desenvolvimento. O acesso a cuidados primários de saúde, ao saneamento básico, ao abastecimento com água potável, a um regime alimentar equilibrado e nutritivo, são conquistas relativamente recentes da História da Humanidade. Por serem conquistas que se alcançaram apenas durante o último século, ainda não se generalizaram a todos os povos e a todas as sociedades do Planeta.

Essa é razão pela qual a OMS e a FAO sentiram necessidade de criar um dia que nos lembre a importância da segurança dos alimentos: para que o assunto possa ser lembrado e sublinhado e que todos os habitantes do Planeta possam finalmente ter acesso, equitativamente, a alimentos seguros, nutritivos e em quantidade suficiente.

Não é fácil entender, nem é consensual o conceito de “segurança dos alimentos”, porque os géneros alimentícios têm sempre na sua composição intrínseca alguns perigos para a saúde. O que permite classificá-los como seguros, é o facto de esses perigos se encontrarem dentro de limites admissíveis, acima dos quais, o risco associado ao alimento não é razoável para a sobrevivência humana.

Muitos desses perigos são naturais (substâncias indesejáveis e biotoxinas), outros são introduzidos a partir do meio ambiente (contaminantes) e muito outros são resíduos ou contaminações devidas à manipulação ou originados nas plantas ou nos animais de que são obtidos (biológicos). Actualmente estão contabilizados mais de 6 mil perigos que podem ser veiculados pelos alimentos. Contudo nos alimentos aqueles perigos têm de ser devidamente controlados para que o seu teor seja sempre muito inferior ao que pode causar doença nos utilizadores. Só essas condições permitem considerar um alimento sanitariamente seguro. O controlo dos níveis dos diferentes perigos que existem nos alimentos constitui uma responsabilidade social partilhada: aos operadores das cadeias alimentares cabe a responsabilidade de garantir que os géneros alimentícios que produzem, transformam ou distribuem são sanitariamente seguros; às autoridades sanitárias cabe a avaliação e a gestão dos riscos sanitários, instituindo procedimentos e controlos sobre as actividades dos operadores para verificar se eles cumprem com as suas obrigações em matéria de controlo sanitário.

O peso que os alimentos têm no desenvolvimento humano, na manutenção da vida, constitui um referencial crítico e absoluto. Os alimentos que não são seguros não são alimentos, porque eles servem para manter e desenvolver a vida e não para a ameaçar.

Evocar e assinalar durante um dia por ano uma ideia que remete para um “bem público global”- os alimentos – parece desproporcionado, porque todos os dias nos alimentamos e por isso todos os dias são dias mundiais da “segurança dos alimentos”.

A responsabilidade de contribuirmos para que um dia todos os cidadãos do nosso planeta possam aceder a alimentos seguros é um peso que nos obriga a reflectir, convocando os valores mais elementares e os referenciais mais justos e nobres que podem conduzir a Humanidade pelo percurso da dignidade.

Fernando Bernardo”