A ministra da Coesão Territorial disse hoje que não se pode “fechar mais os olhos” a situações como a de Odemira, reconhecendo que “todos” tinham conhecimento da situação dos trabalhadores agrícolas sazonais do concelho alentejano.
“Odemira, como sabemos, é um caso de que todos tínhamos conhecimento e a pandemia veio fazer explodir o problema”, começou por dizer Ana Abrunhosa, na Covilhã, à margem da inauguração da Linha da Beira Baixa entre Guarda e Covilhã.
Aos jornalistas, a governante disse que a “grande preocupação” do Governo não é só ter legislação, mas também coordenar as autoridades de modo a que os emigrantes “sejam integrados, tenham condições de habitação e contratos de trabalho legais”.
Duas freguesias do concelho de Odemira (São Teotónio e Longueira/ Almograve) estão em cerca sanitária por causa da elevada incidência de covid-19 entre os imigrantes que trabalham na agricultura e que vivem em condições precárias.
Na quinta-feira, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que “alguma população vive em situações de insalubridade habitacional inadmissível, com sobrelotação das habitações”, relatando situações de “risco enorme para a saúde pública, para além de uma violação gritante dos direitos humanos”.
Na segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro, estimou que “no mínimo seis mil” dos 13 mil trabalhadores agrícolas do concelho, permanentes e temporários, “não têm condições de habitabilidade”.
Hoje, a ministra salientou que “é absolutamente decisivo, seja qual for o ponto do país em que existam emigrantes, sazonais ou não, que essas pessoas sejam sempre identificadas, tenham direito a saúde, a segurança social e a habitação condigna, além de um contrato de trabalho que proteja os seus direitos enquanto trabalhadores”.
Neste momento, acrescenta Ana Abrunhosa, é necessário que as diferentes autoridades trabalhem em conjunto e garantam que a lei seja cumprida “pelas empresas, autoridades de saúde, segurança social, câmaras municipais e pelo próprio Governo”.
“Agora, mais importante do que andar à procura da culpa é ajudarmos a população e isso implica todos: a Câmara, os empregadores, as autoridades e as autoridades de saúde”, frisou a governante, concluindo que a situação “implica não fechar os olhos mais”.
Segundo Ana Abrunhosa, grande parte dos trabalhadores agrícolas de Odemira vive em situações condignas, mas há uma parte “que não corresponde à maioria, que, de facto, vive em garagens e em casas sobrelotadas”.
“Estamos a falar de 20% a 30% dos trabalhadores, que é uma enormidade, mas essa percentagem era muito maior há uns anos atrás, portanto, é um problema que demora a se resolver”, disse ainda a ministra da Coesão Territorial.
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