Foi hoje escolhida a nova Provedora do Animal, a ex-bastonária dos Veterinários, Laurentina Pedroso.
A titular deste cargo tem a missão de defesa do bem-estar animal, promovendo uma atuação mais eficaz e coordenada do Estado, nomeadamente através do acompanhamento da atuação dos poderes públicos no cumprimento da legislação aplicável.
A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, Dra. Susana Pombo, esteve hoje presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Provedor do Animal, no Ministério do Ambiente e Ação Climática. O Ministro do Ambiente, que participou por videoconfência, escolheu ex-bastonária dos Veterinários, Laurentina Pedroso, para o cargo. A Professora já dirigiu Faculdade de Medicina Veterinária e também foi directora executiva da Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes.
Também participou remotamente a Ministra da Agricultura, que realçou que “a Provedora deve funcionar como um elo de ligação entre a sociedade e os poderes públicos, atuando de forma cooperante com as partes interessadas” e que “o bem-estar animal foi um dos principais temas da #PPUE. Destaque-se o trabalho desenvolvido na revisão da legislação relativa ao transporte marítimo, bem como no âmbito da criação de um rótulo europeu para alimentos produzidos segundo os mais elevados padrões de bem-estar animal”
O estatuto do Provedor do Animal estava previsto no Programa do Governo e inscrito na Lei do Orçamento do Estado para 2021. O titular deste cargo tem a missão de defesa do bem-estar animal, promovendo uma atuação mais eficaz e coordenada do Estado, nomeadamente através do acompanhamento da atuação dos poderes públicos no cumprimento da legislação aplicável, e tal acontece na sequência da transferência de competências em matéria do bem-estar dos animais de companhia para o Ministério do Ambiente. Contudo, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária mantém-se como a Autoridade Sanitária Veterinária Nacional.
O artigo foi publicado originalmente em DGAV.
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