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La recta final de la PAC: Los cuatro ejes básicos que planteará Alemania para el debate europeo de esta semana

por Agroinformacion
20-09-2020 | 06:39
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC, Futuro da PAC, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
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El ministro de Agricultura, Pesca y Alimentación, Luis Planas, aseguraba esta semana en el Consejo Consultivo de Política Agraria que “las negociaciones sobre la reforma de la Política Agraria Común entran en su recta final”, pero eso no obvia que no será como pronto hasta otoño del próximo años cuando España pueda presentar su Plan Estratégico Nacional a la Comisión Europea. Un Plan cuyo proyecto, de momento, llega cargado de críticas desde Andalucía a los planes del ministro, tanto por la posibilidad de que se quiten los derechos históricos, como por la reducción de las regiones, el pago por hectárea y la definición de agricultor profesional.

Y aunque otras CCAA sí se han mostrado más acordes con las propuestas de Planas, lo cierto es que queda mucho por debatir ya que la recta final aún está lejos. De hecho, la presidencia alemana ha lanzado una serie de cuestiones como eje del debate europeo de la PAC de esta semana que se reducen en cuatro aspectos.

 Ecoesquemas. España comparte que sean obligatorios para todos los Estados, que cuenten con un presupuesto mínimo y una reserva de fondos del primer pilar y que tengan flexibilidad financiera, especialmente en un primer momento. Así, el margen de maniobra de cada país será mayor y se evitará tener fondos sin gastar. El ministerio apuesta, además, por desarrollar un mecanismo que permita transferir fondos de los ecoesquemas a otros pagos directos para evitar la pérdida de recursos.

Condicionalidad. La posición española es que cada Estado fije el porcentaje mínimo de superficie no productiva de acuerdo con sus especificidades. En todo caso, si tuviera que haber uno común para toda la UE, este debería ser del 5% para las tierras de cultivo.

Ayudas directas. Con respecto al tope de ayudas, se ha presentado la interpretación de la Presidencia alemana, tras el Acuerdo del Consejo Europeo de julio, acerca de la posibilidad de introducir una reducción progresiva de los pagos a partir de 60.000 euros hasta el máximo de 100.000, que sería aplicable a la Ayuda Básica a la Renta, en base al acuerdo alcanzado en el Consejo Europeo de julio.

Reglamento de disposiciones transitorias. La presidencia alemana quiere que esté publicado en breve. De esta forma, ha afirmado, quedará garantizada la continuidad de los pagos de la PAC en 2021 y 2022. Se ha apoyado la inclusión de los fondos procedentes del instrumento Next Generation en el reglamento de transición, para que los gastos se puedan comprometer con cargo a los actuales programas de desarrollo rural durante los años 2021 y 2022. Además, ha señalado, el sector agroalimentario también recibirá fondos del Plan de Recuperación. Lo dicho, la recta final aún está lejos.

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