União Europeia. ‘Frugais’ e ‘Amigos da Coesão’ reunidos à parte em cimeira dividida

Apesar de, no arranque dos trabalhos, na sua intervenção perante os chefes de Estado e de Governo da UE, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, ter defendido a necessidade de pôr de lado a “dicotomia artificial entre contribuintes líquidos e beneficiários”, dado todos lucrarem com o orçamento da União e o Mercado Único, as primeiras 24 horas do Conselho Europeu vão no sentido oposto e expõem bem as diferenças entre os dois blocos.

De um lado, encontram-se os contribuintes líquidos, designadamente um ‘quarteto’ formado por Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia — classificados de “forretas” por António Costa durante um debate na passada terça-feira na Assembleia da República –, que consideram excessivo um orçamento global equivalente a 1,047% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), tal como consta da proposta do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e querem que sejam privilegiadas “políticas modernas”, em detrimento da coesão e agricultura.

Este grupo tem atuado perfeitamente alinhado na cimeira e a falar a uma só voz, a do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, que no curto espaço de tempo em que os 27 estiveram reunidos à mesma mesa desde o início da cimeira, na quinta-feira à tarde, falou mesmo em representação dos quatro Estados-membros, indicaram várias fontes europeias.

Às 13:00 (12:00 em Lisboa), este quarteto estava reunido com Charles Michel, tal como já acontecera na véspera, mas desta feita também com dois ‘pesos pesados’ na sala, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron.

Ao mesmo tempo, noutra sala, e por iniciativa do primeiro-ministro António Costa, juntaram-se os ‘Amigos da Coesão’ – Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e também Itália -, que continuam a opor-se firmemente a um orçamento que sacrifique a coesão e a Política Agrícola Comum.

No final desse encontro, António Costa e o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, são recebidos por Charles Michel, confirmou fonte do Conselho.

O reinício dos trabalhos do Conselho Europeu extraordinário em Bruxelas sobre o orçamento plurianual da UE tem sido sucessivamente adiado, dando lugar a estas reuniões separadas, num cenário de crescente pessimismo quanto às hipóteses de um compromisso.

Ao final da manhã, já depois de o reinício formal do Conselho ter sido sucessivamente adiado para as 10:00, 11:00 e 12:00 locais, o porta-voz do presidente do Conselho Europeu anunciou que Charles Michel iria “prosseguir reuniões bilaterais em diferentes formatos”, sendo os trabalhos retomados em hora a definir.

Até ao momento, e desde o início da cimeira extraordinária, há quase 24 horas, os 27 só estiveram sentados à mesma mesa sensivelmente quatro horas.

Iniciado na quinta-feira às 16:30 (menos uma hora em Lisboa), o Conselho Europeu extraordinário foi interrompido cerca de quatro horas depois, após todos os líderes à volta da mesa se pronunciarem sobre a proposta apresentada pelo presidente do Conselho, Charles Michel, que iniciou então uma longa ronda de reuniões bilaterais com os 27 líderes, que se prolongou até às 07:00 locais de hoje. Após uma breve pausa para descanso, estes encontros prosseguem então em diversas salas na sede do Conselho.

Os chefes de Estado e de Governo desconhecem para já as intenções de Charles Michel sobre como prosseguir as negociações, que, de acordo com vários responsáveis, não conheceram qualquer evolução desde o arranque do Conselho e parecem estar num impasse.

À chegada hoje à cimeira, alguns líderes deram conta do seu ceticismo quanto a um acordo, ‘antecipando’ desde já um novo Conselho Europeu dentro de algumas semanas, em virtude de as posições em torno da proposta de Charles Michel continuarem muito distantes, coincidindo apenas na sua rejeição.

À entrada hoje para o Conselho, o primeiro-ministro checo, Andrej Babis — um dos “Amigos da Coesão” — apontou que os quatro ‘frugais’ defendem que as contribuições sejam reduzidas em 75 mil milhões de euros relativamente à proposta em cima da mesa e comentou que se não mudarem a sua posição, então todos os líderes podem “voltar imediatamente a casa”, pois é inútil prosseguir as discussões.

Do outro lado, a primeira-ministra dinamarquesa, Mete Frederiksen, disse estar disposta a ficar em Bruxelas a negociar “todo o fim de semana”, mas confessou que, na sua opinião, “não haverá um acordo” nesta cimeira, pelo que, “provavelmente”, os 27 terão de voltar a reunir-se em março.