“Os sucessivos governos têm vindo a avançar com processos de desresponsabilização do Estado também na área do ambiente, com incentivo à privatização de importantes áreas com vista à mercantilização da natureza (…). Precisamos de uma política que aposte no reforço dos meios do Estado para desenvolver uma verdadeira política de defesa do equilíbrio da natureza”, considerou Jerónimo de Sousa.
O líder comunista falava no fim do seminário “O capitalismo não é verde”, na Pousada do Castelo de Palmela, no distrito de Setúbal, onde frisou que a política de direita tem contribuído para a “mercantilização do ambiente”.
Um exemplo disso é a gestão dos recursos hídricos em que as estruturas públicas perderam trabalhadores, meios e competências que foram “concessionadas a entidades privadas”, referiu Jerónimo de Sousa.
“Nos últimos anos agravaram-se os problemas decorrentes da transferência de água, com particular ênfase para os empreendimentos espanhóis/transvases, assim como a má gestão ou gestão concentrada na obtenção de lucro nas barragens de produção energética, agravando problemas de poluição e de perda de qualidade de água”, explicou.
Além disso, Jerónimo de Sousa criticou o atual Governo, liderado pelo socialista António Costa, por municipalizar a gestão das áreas protegidas, uma responsabilidade que as autarquias “não pedem, nem devem assumir” porque coloca em causa “a adoção de políticas nacionais”.
“Sendo importante o envolvimento das autarquias, só a salvaguarda do papel do Estado central garantirá que a utilização dos recursos naturais seja feita ao serviço do país”, defendeu.
O secretário-geral comunista reconheceu algumas “melhorias nos últimos orçamentos com a contratação de vigilantes”, mas alertou que é fundamental o reforço de meios e materiais em vários organismos, como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas ou a Agência Portuguesa do Ambiente.
“Só com meios do Estado se pode garantir o cumprimento de caudais que preservem o equilíbrio de ecossistemas e a biodiversidade, a medição da qualidade da água dos rios e albufeiras, a realização de ações de fiscalização e inspetivas regulares que permitam identificar todos os focos de poluição”, mencionou.
O PCP defende uma política de recursos hídricos que, na base de uma nova Lei da Água, “garanta o acesso à sua utilização como direito inalienável das populações, e preserve e aprofunde a sua gestão pública e impeça a sua mercantilização”.
Do mesmo modo, apoia uma política de resíduos que privilegie a sua redução e promova a reciclagem e reutilização, combatendo a “pressão para a mercantilização da gestão dos resíduos”.
Para Jerónimo de Sousa é, igualmente, “preciso ir mais longe” em relação aos transportes, dando-se prioridade aos meios coletivos e “concretizando, de imediato, a nível nacional, as novas condições de mobilidade e redução tarifária”.
“Sim, há muito a fazer em defesa do meio ambiente em Portugal. Nós temos soluções e propostas. São as soluções e propostas da política patriótica e de esquerda que defendemos e temos apresentado ao país e que tudo faremos para as ver concretizadas com a luta e o voto dos trabalhadores e do nosso povo”, referiu.
