Começou a atividade em Bruxelas, e as previsões sobre o que nos trará 2018 nas instituições comunitárias, começam a ganhar forma. A Bulgária estreia-se com uma nova presidência semestral da UE, com um programa forte no conteúdo declarativo e que será importante como preparação para os debates que devem ser realizados este ano ou, no limite, nos primeiros meses de 2019 para que os resultados possam ver a luz.
E, como refere o título, o que não se faça este ano, levará anos a ser feito. As eleições para o Parlamento Europeu prevêem-se para 26 e 29 de Maio de 2019, o que significa que algumas semanas antes do Parlamento Europeu estar dissolvido, serão muito poucas as opiniões que poderão tratar-se nos trílogos (reuniões entre Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho de Ministros da UE), que poderão realizar-se nos primeiros meses do ano de 2019.
Após as eleições, a formação da nova sessão plenária e as comissões correspondentes, e depois do verão, a nova Comissão Europeia, com novos comissários e uma nova orientação política para a Europa, o que não ficará fechado, pode facilmente ir para a uma gaveta e retomar as negociações desde o início.
Como esperado, e assim demonstrava o Balanço de 2017 e as previsões de 2018, a primeira semana de atividade dos fóruns em Bruxelas após as férias de Natal, acordou com a Conferência de Alto Nível com o título de “Definir o Futuro: Projetar o próximo quadro financeiro plurianual “, com importantes pontos de reflexão.
O primeiro ponto de reflexão, e creio ser importante, é que parece que o muro que se havia levantado sobre o 1% do rendimento nacional bruto como teto máximo das contribuições dos Estados-Membros, não era tão sólido quanto parecia e o Comissário do Orçamento da Comissão Europeia, Gunter Oettinger, apoiado pelo próprio presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, defendeu aumentar as contribuições a 1,1% ou mesmo, 1,2% do RNB dos Estados Membros (EM), contribuindo com “dinheiro fresco” para os cofres da Comunidade, com valores entre 95.000 e 180.000 milhões de euros.
Este aumento, e aqui vem a má notícia, não parece suficiente para, por um lado, cobrir o buraco deixado pelo Reino Unido, que com a sua a saída, deixará de fornecer entre 12.000 e 15.000 milhões de euros por ano, uma vez que se faça efectiva a sua saída, y combinando com as novas ambições e prioridades da UE para o próximo período 2021-2027, que irão reconstituir a futura estrutura do orçamento comunitário.
Parece, portanto, bastante provável que as próximas propostas legislativas sobre o futuro quadro orçamental, que são esperadas para o mês de Maio, também contemplem cortes adicionais. E não podemos esquecer que as despesas da PAC, juntamente com as da coesão, são uma parte importante do orçamento da UE.
Chegados a este ponto, é importante fazer uma pequena nota para assinalar que o governo britânico, por meio do seu Secretário de Estado, Michel Glove, garantiu aos agricultores a continuidade das ajudas aos seus agricultores logo que faça efectiva a saída do Reino Unido da EU, por um período pelo menos de 5 anos.
A defesa da PAC, e também da política de coesão são, portanto, no futuro Quadro Financeiro Plurinanual, as máximas prioridades que os países com tradição vincada e peso agrícola devem focar-se nos próximos meses.
Por conseguinte, é justo reconhecer a posição firme do Secretário de Orçamento espanhol, Alberto Nadal, que defendeu a PAC como um dos pilares básicos do orçamento da UE e a principal fonte de retorno comunitário, situando-se inequivocamente ao lado do Ministério da Agricultura e todo o setor agrícola espanhol.
Esta posição firme de Espanha tem a ainda mais importância após conhecer-se esta mesma semana que a França relega a defesa da PAC para um segundo plano no debate sobre os orçamentos e o futuro da UE, passando a política de segurança, a defesa e a política de migração, juntamente com o crescimento económico e a digitalização, ao primeiro plano das prioridades de uma das maiores potenciais agrícolas, não só da UE, mas também do mundo.
Como era de esperar, as reações do mundo agrícola francês foram imediatas e muito duras, acusando o presidente Macron de remover uma parte substancial do espírito do país, do DNA de França, retirando-se da linha da frente em defesa de um orçamento forte para a PAC. Tanto as principais organizações agrícolas, como os mais importantes deputados franceses do mundo agrícola denunciaram esse abandono do governo francês e exigem que o país gaulês continue a ser “o primeiro da corda”, como se diz em termos alpinistas.
É importante forjar as alianças fortes entre os países com um setor agrícola profundamente enraizado na economia, no emprego e na sociedade rural, como são Espanha, Portugal e França e outros países amigos da agricultura e defensores de uma PAC forte e à altura das ambições da sociedade moderna. O último encontro entre os ministros da agricultura dos países citados, em que se discutiu a defesa das zonas ultraperiféricas, também serviu para fortalecer o compromisso com uma agricultura e uma PAC potente e à altura das novas exigências da sociedade.
Nós não estaremos sozinhos. A notícia de um princípio de um acordo na Alemanha que facilitaria a formação do “Große Koalition” para governar a locomotiva da Europa, onde contempla a disposição, não só para manter, mas para aumentar a contribuição para o orçamento da UE e de uma PAC forte e melhorada, deve ser recebida como uma aposta decidida no sentido antes indicado. Não se poderia encontrar melhor companheiro de viagem.
Ignacio Lopez Garcia-Asenjo
Diretor de Relações Internacionais de ASAJA (Asaja Asociación Agraria de Jóvenes Agricultores)
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