Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    altri

    Resultado Líquido da Altri sobe 18,4% nos primeiros 9 meses de 2026

    Algarve: Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF aderem a 100% à greve nacional da Função Pública – Falta de Condições dignas leva trabalhadores ao limite

    BALADI alerta para os riscos da alteração à Lei dos Baldios

    Baladi contra alteração à Lei dos Baldios apela à rejeição da proposta do PSD e CDS

    OE2027: Chega uniu-se ao PS para aprovar IVA zero alimentar

    Regadio tem 111 projetos prontos para obras que somam mil milhões

    Batatas cultivadas em solo lunar conseguem rendimento comparável à Terra

    Companhia das Lezírias e projeto da Universidade de Évora distinguidos no Prémio Inovação Agricultura

    Ferreira do Alentejo pede ao Governo que resolva impactos das fábricas de bagaço

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    altri

    Resultado Líquido da Altri sobe 18,4% nos primeiros 9 meses de 2026

    20/11/2026

    Algarve: Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF aderem a 100% à greve nacional da Função Pública – Falta de Condições dignas leva trabalhadores ao limite

    20/11/2026

    Batatas cultivadas em solo lunar conseguem rendimento comparável à Terra

    20/11/2026

    Subidas generalizadas de los cereales en la primera parte de la semana

    19/11/2026

    OE2027: Parlamento aprova alteração ao IRS na venda de cortiça e madeira

    19/11/2026

    Projeto Life mudou a paisagem das Serras do Porto e “deixou frutos”

    19/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    altri

    Resultado Líquido da Altri sobe 18,4% nos primeiros 9 meses de 2026

    Algarve: Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF aderem a 100% à greve nacional da Função Pública – Falta de Condições dignas leva trabalhadores ao limite

    BALADI alerta para os riscos da alteração à Lei dos Baldios

    Baladi contra alteração à Lei dos Baldios apela à rejeição da proposta do PSD e CDS

    OE2027: Chega uniu-se ao PS para aprovar IVA zero alimentar

    Regadio tem 111 projetos prontos para obras que somam mil milhões

    Batatas cultivadas em solo lunar conseguem rendimento comparável à Terra

    Companhia das Lezírias e projeto da Universidade de Évora distinguidos no Prémio Inovação Agricultura

    Ferreira do Alentejo pede ao Governo que resolva impactos das fábricas de bagaço

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    altri

    Resultado Líquido da Altri sobe 18,4% nos primeiros 9 meses de 2026

    20/11/2026

    Algarve: Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF aderem a 100% à greve nacional da Função Pública – Falta de Condições dignas leva trabalhadores ao limite

    20/11/2026

    Batatas cultivadas em solo lunar conseguem rendimento comparável à Terra

    20/11/2026

    Subidas generalizadas de los cereales en la primera parte de la semana

    19/11/2026

    OE2027: Parlamento aprova alteração ao IRS na venda de cortiça e madeira

    19/11/2026

    Projeto Life mudou a paisagem das Serras do Porto e “deixou frutos”

    19/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

BALADI alerta para os riscos da alteração à Lei dos Baldios

Proposta do PSD e CDS-PP pode agravar as dificuldades das comunidades locais. BALADI exige retirada antes da votação de 23 de novembro.

por Agroportal
20-11-2026 | 09:23
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Federação solicita a retirada da proposta PSD/CDS-PP n.º 1787C-1, cuja votação está prevista para 23 de novembro, e apela à participação das comunidades locais.

A BALADI — Federação Nacional dos Baldios manifesta a sua profunda preocupação e oposição à Proposta de Alteração n.º 1787C-1, apresentada por deputados do PSD e do CDS-PP no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027. A iniciativa pretende alterar os artigos 4.º, 13.º e 16.º da Lei n.º 75/2017, de 17 de agosto, e aditar o artigo 13.º-A, sem discussão autónoma nem audição prévia das organizações representativas das comunidades locais.

O que está em causa?

1. Contabilidade organizada obrigatória para todas as comunidades;

2. Alteração da personalidade jurídica das comunidades locais;

3. Alterações fiscais que exigem esclarecimento;

4. Risco de agravar a fragilidade das comunidades.

Os Baldios não são empresas. São património das comunidades.

O que exige a BALADI?

1. A retirada da Proposta de Alteração n.º 1787C-1 pelos grupos parlamentares proponentes;

2. Caso a proposta seja mantida, a sua rejeição na votação parlamentar;

3. A aplicação efetiva da atual Lei dos Baldios e o reforço do apoio técnico, jurídico e organizativo às comunidades, especialmente às que enfrentam maiores dificuldades;

4. A garantia de regras de transparência e prestação de contas proporcionais, que respeitem a autonomia e a continuidade da gestão comunitária, e a salvaguarda dos direitos fiscais existentes.

Apelo às Comunidades Locais e aos Compartes

A BALADI apela às comunidades locais, aos conselhos diretivos, às assembleias de compartes e às associações de baldios para que conheçam a proposta, discutam os seus efeitos e transmitam as suas preocupações aos deputados eleitos pelos respetivos círculos e à BALADI.

A Federação está a desenvolver diligências junto da Assembleia da República e dos grupos parlamentares. A proposta ainda não foi aprovada; a votação está prevista para segunda-feira, 23 de novembro.

Os Baldios pertencem às comunidades.

O seu futuro não pode ser decidido sem as comunidades.

Fonte: BALADI

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Baladi contra alteração à Lei dos Baldios apela à rejeição da proposta do PSD e CDS

Próxima Publicação

Algarve: Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF aderem a 100% à greve nacional da Função Pública – Falta de Condições dignas leva trabalhadores ao limite

Artigos Relacionados

altri
Últimas

Resultado Líquido da Altri sobe 18,4% nos primeiros 9 meses de 2026

20/11/2026
Últimas

Algarve: Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF aderem a 100% à greve nacional da Função Pública – Falta de Condições dignas leva trabalhadores ao limite

20/11/2026
Nacional

Baladi contra alteração à Lei dos Baldios apela à rejeição da proposta do PSD e CDS

20/11/2026
Próxima Publicação

Algarve: Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF aderem a 100% à greve nacional da Função Pública – Falta de Condições dignas leva trabalhadores ao limite

Opinião

Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

altri

Resultado Líquido da Altri sobe 18,4% nos primeiros 9 meses de 2026

20/11/2026

Algarve: Sapadores Bombeiros Florestais do ICNF aderem a 100% à greve nacional da Função Pública – Falta de Condições dignas leva trabalhadores ao limite

20/11/2026

Temas em destaque

agroalimentar Candidaturas PU continente Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.