Juntamos em um documento elaborado pela UPGALL – União de Produtores de Gado Lesados pelos Lobos, que retrata o que se viveu no passado dia 6 de setembro, no Planalto Mirandês, durante a manifestação promovida contra o aumento dos ataques de lobo e contra aquilo que os criadores consideram ser a ausência de uma resposta eficaz para um problema que se arrasta há demasiado tempo.
O que aconteceu no Planalto Mirandês não pode ser encarado como um episódio isolado. Foi, acima de tudo, a manifestação do cansaço, da frustração e da revolta de quem vive diariamente no território, cria os seus animais e suporta diretamente as consequências da presença do lobo.
É, aliás, legítimo questionar como pode o lobo tornar-se um dos principais temas de discussão numa feira ibérica dedicada às raças autóctones. Estas raças representam património genético, cultural e económico das nossas regiões e são mantidas, muitas vezes com enorme sacrifício, precisamente pelos criadores que hoje sentem que lhes é exigido suportar praticamente sozinhos os custos da conservação de uma espécie protegida.
Existem associações, projetos, parcerias e investimentos relacionados com a conservação do lobo. Contudo, para quem está no terreno, permanece uma pergunta muito simples: quem protege efetivamente o criador e o seu património?
Os criadores estão cansados de sentir que são eles quem paga a conservação do lobo, através dos animais mortos, feridos ou desaparecidos, da perda de rendimento, do abandono progressivo da atividade e da permanente insegurança com que trabalham.
É neste contexto que recebemos hoje o anúncio do Ministro da Agricultura e da Ministra do Ambiente relativo à determinação de um prazo máximo de 20 dias úteis para o pagamento das indemnizações.
A UPGALL não pode deixar de considerar positiva qualquer medida que permita reduzir os atrasos atualmente existentes. Mas também não podemos aceitar que esta medida seja apresentada como se resolvesse o problema.
Pagar mais depressa um ataque reconhecido não resolve o problema dos ataques que não são reconhecidos.
Essa é precisamente a questão que a UPGALL tem vindo repetidamente a colocar e que continua, no nosso entendimento, sem uma resposta satisfatória.
Antes de discutirmos quantos dias demora uma indemnização a chegar à conta do produtor, importa perguntar:
Quantos dos ataques participados são efetivamente reconhecidos? Quantos são indeferidos? Com que critérios? Quem faz essa avaliação? E quem fiscaliza a aplicação uniforme desses critérios?
O próprio Ministro da Agricultura reconhece publicamente que existem dificuldades relacionadas com a interpretação da legislação por quem se desloca ao terreno. Isso demonstra que o problema não termina no prazo de pagamento. Começa muito antes.
Para um criador cujo ataque não seja reconhecido, o prazo de 20 dias vale zero. Não receberá ao fim de 20, 30 ou 100 dias.
E é precisamente aqui que entendemos que o Governo continua sem enfrentar o núcleo do problema.
A UPGALL tem vindo a defender que é necessário rever profundamente o processo de vistoria, validação e decisão dos ataques, garantindo critérios claros, objetivos, uniformes e transparentes e evitando situações em que quem representa a política de conservação da espécie protegida seja, simultaneamente, determinante na decisão sobre o reconhecimento dos prejuízos causados por essa mesma espécie.
Não pretendemos colocar em causa a conservação da natureza. Pretendemos discutir quem suporta o seu custo e como esse custo é distribuído.
Não é aceitável exigir aos criadores que conservem raças autóctones, mantenham o pastoreio tradicional, reduzam a carga combustível, contribuam para a prevenção dos incêndios, fixem população no interior e preservem a paisagem rural e, simultaneamente, deixá-los praticamente sozinhos quando os seus animais são atacados.
O próprio Ministro da Agricultura reconheceu agora publicamente que os pastores são guardiões do território, produtores de alimento e prestadores de um importante serviço ambiental. Se assim é — e concordamos — então esse reconhecimento tem obrigatoriamente de ser acompanhado por medidas concretas que protejam quem desempenha esse papel.
O documento que juntamos, elaborado na sequência da manifestação de 6 de setembro, traduz precisamente o sentimento que hoje existe entre muitos criadores: chega de pedir sempre ao mesmo lado que compreenda, tolere, se adapte e suporte os prejuízos.
Não pode existir verdadeira coexistência quando todos os deveres recaem sobre uma das partes e grande parte dos benefícios, apoios, projetos e decisões são orientados para a outra.
Os criadores não querem viver de indemnizações. Querem criar os seus animais, trabalhar e viver em segurança. A indemnização é apenas a resposta necessária quando o Estado decide proteger uma espécie e dessa opção resultam prejuízos concretos para cidadãos que não podem ser obrigados a suportá-los individualmente.
Por isso, a UPGALL continuará a exigir respostas.
Enquanto não existir uma revisão séria do sistema de reconhecimento dos ataques, dos critérios utilizados, dos valores efetivamente indemnizados e das medidas de prevenção adaptadas à realidade de cada território, não consideraremos o problema resolvido por se anunciar um prazo de pagamento de 20 dias.
Depois de tantos anos de prejuízos, atrasos, indeferimentos e frustração, os criadores merecem mais do que anúncios.
Merecem ser ouvidos antes de se legislar. Merecem participar nas decisões que afetam diretamente a sua atividade. E, acima de tudo, merecem que a proteção do lobo não seja feita à custa da sobrevivência de quem mantém vivo o mundo rural.
Enquanto esse equilíbrio não existir, haverá cada vez menos compreensão e, inevitavelmente, cada vez mais revolta no território.
A UPGALL continuará ao lado dos criadores e continuará a insistir nesta questão enquanto forem necessárias respostas concretas.
Proteger o lobo não pode significar abandonar o pastor.
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Fonte: UPGALL
