O valor total de pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) atingiu 9.508 milhões de euros, numa semana, que o ministro da Economia e da Coesão Territorial classificou como importante para os fundos europeus.
De acordo com o último relatório de monitorização do plano, só na última semana foram pagos mais 114 milhões de euros aos beneficiários.
O montante total de pagamentos representa 43% da dotação e do valor contratado e 42% do aprovado.
Com os maiores montantes recebidos continuam a estar as empresas (3.414 milhões de euros), as entidades públicas (1.959 milhões de euros) e as autarquias e áreas metropolitanas (1.363 milhões de euros).
Seguem-se as empresas públicas (961 milhões de euros), as escolas (609 milhões de euros), as instituições do ensino superior (354 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (330 milhões de euros), as famílias (282 milhões de euros) e, por último, as instituições do sistema científico e tecnológico (234 milhões de euros).
Por sua vez, as aprovações de projetos estão em 22.624 milhões de euros, acima dos 22.453 anteriormente reportados.
Este valor corresponde a 102% da dotação e do valor contratado.
A liderar as aprovações de projetos estão também as empresas (6.398 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (4.893 milhões de euros) e pelas autarquias e áreas metropolitanas (4.529 milhões de euros).
Destacam-se ainda as empresas públicas (3.092 milhões de euros) e as escolas (1.038 milhões de euros).
Abaixo disto estão as instituições do ensino superior (844 milhões de euros), as instituições da economia solidária e social (824 milhões de euros), as instituições do sistema científico e tecnológico (660 milhões de euros) e as famílias (347 milhões de euros).
Até esta quarta-feira, o PRR recebeu 406.195 candidaturas, sendo que 354.210 foram analisadas.
Já as candidaturas aprovadas fixaram-se em 270.831, uma descida de 1.745.
O ministro da Economia afirmou, na quinta-feira, no parlamento, que, no que diz respeito ao PRR, não vai existir “mais folga” no próximo ano e que tudo tem de ficar executado até dezembro.
O governante, que falava numa audição conjunta com as comissões de Agricultura e Orçamento e Finanças, já tinha anunciado que esta é uma semana “particularmente importante” para os fundos europeus.
Hoje o Governo vai apresentar o que o ministro classificou como uma reapreciação do PRR, uma “última oportunidade de serem feitos ajustamentos”.
Neste âmbito, vão ser ajustadas dotações e valores de investimento, em função da capacidade de execução.
As reformas ficam inalteradas, mas nos investimentos vão verificar-se alterações, precisou Castro Almeida.
O ministro disse ainda que vão ser antecipadas 10 metas do nono pedido de pagamento para o oitavo, sem dar mais informações.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
No início desta semana, o Governo também apresentou uma proposta de reprogramação do Portugal 2030.
