O parlamento açoriano rejeitou hoje um projeto de resolução socialista para atribuição de apoio extraordinário aos agricultores por prejuízos de fenómenos climáticos e pragas, com o PSD a dizer que a iniciativa prova um PS “desorientado”.
O projeto de resolução apresentado pelo PS para atribuição de um apoio extraordinário aos agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e de pragas, que causaram quebras de produção em diversas culturas, foi rejeitado com votos contra do PSD (23), Chega (cinco), CDS-PP (dois), PPM (um), IL (um) e PAN (um) e votos a favor do PS (23) e do BE (um).
Durante o debate, a deputada socialista Patrícia Miranda apontou que na região estão apoios por pagar aos agricultores.
“Não basta anunciar as portarias, não basta dizer que se vai pagar, porque, de facto, o mais importante é pagar. E os apoios não estão pagos”, disse.
A parlamentar socialista deu alguns exemplos como o apoio do suplemento dos abates que “está por pagar há 1.500 dias” e os pagamentos dos prejuízos causados pela depressão Óscar que são aguardados “há mais de 590 dias”.
O parlamentar Paulo Silveira (PSD) respondeu que o partido tem estado perto das necessidades dos agricultores açorianos e salientou que o trabalho desenvolvido pelo executivo de coligação PSD/CDS-PP/PPM “fala por si”.
Entre outras medidas, lembrou que foram lançadas linhas de apoio e o governo, devido ao inverno rigoroso, apoiou a compra de material fibroso para atribuição aos produtores pecuários, no valor de 1,7 milhões de euros.
“Esta iniciativa não é mais do que uma prova de vida de um PS cada vez mais desorientado na sua ação, alheado da realidade e sem qualquer mensagem além da crítica pela crítica”, rematou Paulo Silveira.
António Lima (BE) lembrou que o assunto apresentado na proposta do PS é discutido recorrentemente, ou seja, os apoios são prometidos e, depois, “tardam em chegar”.
“Se nas pescas já ouvimos que não há Orçamento para determinadas medidas, na agricultura é empurrar com a barriga”, salientou.
O parlamentar único do BE referiu que “aquilo que está aprovado e em portaria é preciso pagar” com a celeridade que os assuntos merecem e, face a situações imprevistas, é fundamental que haja políticas de apoio e também de prevenção.
Para o parlamentar Paulo Margato (PPM), a resolução do PS parece “um aproveitamento político daquilo que o Governo Regional dos Açores já tem feito” e apresenta prazos de pagamento que não são exequíveis.
“Parece-me que isto é puro populismo” e os açorianos “saberão na altura certa responder a esta demagogia política”, acrescentou.
Por sua vez, Catarina Cabeceiras (CDS-PP) recordou que a matéria tem sido abordada por diversas vezes no parlamento e o executivo regional está a implementar medidas para fazer face às situações que ocorrem devido às alterações climáticas.
A iniciativa socialista, acrescentou, não tem “nada de novo” e partiu de um princípio que é “ignorar todo o trabalho” que tem sido feito pelo Governo Regional relativamente às ocorrências identificadas em diversas ocasiões e ilhas e o “caminho que tem sido trilhado”, com a criação de medidas extraordinárias.
Pelo Chega, o deputado Francisco Lima manifestou-se contra a criação de um apoio extraordinário para compensar as quebras de produção dos agricultores, face à seca e descontrolo das pragas, por considerar que o objetivo é combater as pragas e não pagar os prejuízos das mesmas, sob pena de “ser mais rentável criar pragas do que ser agricultor”.
O secretário regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, referiu na sua intervenção que a proposta que acabou por ser rejeitada pelo parlamento, “é inconsequente, é imprudente, não traz nada de novo e assume a inação da governação do PS”.
Além disso, continuou, é “populista, demagógica” e “vem tarde” porque, todos os governos regionais “têm tido uma atitude de compensação dos prejuízos económicos na agricultura”.
