Tal como anunciado nas suas propostas para reduzir os encargos que pesam sobre os agricultores, a Comissão lança hoje um inquérito em linha para recolher diretamente os pontos de vista dos agricultores da UE. O inquérito está aberto de 7 de março a 8 de abril e fará perguntas sucintas, disponíveis em todas as línguas da UE, tais como : Qual é o tempo gasto anualmente em tarefas administrativas relacionadas com a aplicação da ajuda e as obrigações de comunicação de informações? Utilizam dispositivos móveis para fornecer fotografias com geomarcação? Como avaliam a complexidade dos diferentes procedimentos e regras aplicáveis às explorações agrícolas? Utilizaram a ajuda externa para preparar os pedidos de ajuda da PAC em 2023? As respostas dadas pelos agricultores fornecerão informações valiosas para compreender as suas principais fontes de preocupação.
O inquérito ajudará a identificar as fontes de encargos administrativos e de complexidade decorrentes das regras da PAC, bem como de outras regras para a alimentação e a agricultura, tanto em relação à sua aplicação a nível nacional como às obrigações de registo e comunicação que lhes estão associadas. Os resultados preliminares serão já apresentados em meados de abril. Paralelamente, serão organizadas entrevistas com organizações de agricultores para completar o quadro.
Este inquérito proporcionará, até ao verão, uma imagem mais clara dos principais obstáculos administrativos percecionados e enfrentados pelos agricultores. Os seus resultados serão incluídos numa análise mais pormenorizada, a publicar no outono de 2024, com o objetivo de clarificar as fontes de complexidade para os agricultores : A nível da UE, a nível nacional, a PAC e outros requisitos e políticas.
Desde o início do ano, a Comissão tem vindo a tomar medidas rápidas e concretas para aliviar a pressão atualmente sentida pelos agricultores da UE. Em 12 de fevereiro, a Comissão adotou a derrogação parcial às regras relativas às terras em pousio (BCAA 8) solicitada pelos agricultores e por muitos Estados-Membros. Antes do Conselho de Ministros da Agricultura de 26 de fevereiro, a Comissão enviou à Presidência belga uma série de ações a curto e médio prazo como base para os debates e as ações conjuntas com os países da UE. O inquérito de hoje figurava entre as ações a curto prazo anunciadas, juntamente com a simplificação de determinados controlos e a clarificação do conceito de força maior e circunstâncias excecionais. Já se realizaram discussões sobre estes dois últimos pontos com os Estados-Membros.
Até meados de março, a Comissão apresentará novas propostas sobre as medidas a tomar a médio prazo, bem como medidas para melhorar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar.
Para Mais Informações
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.
