A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, negou hoje que as medidas em preparação para responder às atuais necessidades do setor sejam uma cedência perante as manifestações dos agricultores nas ruas, nomeadamente nas políticas ambientais.
“Não estamos a voltar atrás”, disse aos jornalistas, a ministra, em declarações à margem do Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia (UE), que hoje se reuniu em Bruxelas.
“Aquilo que nós estamos a pedir é uma derrogação, é um espaço tempo maior” e ainda “maiores condições de previsibilidade” para aplicação das medidas que os agricultores são obrigados a cumprir para poderem receber apoios.
Maria do Céu Antunes acrescentou que a atual Política Agrícola Comum (PAC), depois da revisão intercalar, só está em vigor há um ano, havendo ainda que avaliar o impacto das medidas políticas.
Perante a evidente quebra de rendimento dos agricultores, acrescentou, a Comissão Europeia sugeriu medidas “claramente insuficientes e aguardamos que seja apresentada uma proposta mais robusta e mais ambiciosa”, já nas próximas semanas, disse.
A responsável salientou ter já havido uma quebra de 12% no rendimento dos agricultores em 2022 e que não foi ainda compensada com a recuperação, já este ano, entre os 8% e os 9%.
Os ministros da Agricultura dos 27 reuniram-se hoje, em Bruxelas, para analisar medidas da Comissão, nomeadamente, a simplificação de regras da PAC, como alguns requisitos de condicionalidade que os agricultores da UE têm de cumprir e a isenção das pequenas explorações agrícolas, com menos de dez hectares, dos controlos relacionados com o cumprimento das obrigações.
Junto às sedes do Conselho e da Comissão, agricultores manifestaram-se e quebraram o cordão de segurança policial, acabando por se envolverem em confrontos com as forças da ordem.
Nas últimas semanas, o setor tem-se manifestado em vários Estados-membros, incluindo em Portugal, exigindo melhores apoios para a crise que enfrentam, nomeadamente com a subida dos custos de produção, a concorrência de países terceiros e a discrepância entre os preços no produtor e no consumidor.
