O Serviço de Inspeção Sanitária Animal e Vegetal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos propôs a isenção de cinco novos tipos de modificações genéticas dos regulamentos relativos à circulação de plantas produzidas por engenharia genética. O USDA justifica que essas modificações em poderiam ser obtidas através de métodos de reprodução convencionais.
Num aviso publicado em Novembro de 2023 no Federal Register, o jornal oficial do Governo dos Estados Unidos, o Serviço de Inspeção Sanitária Animal e Vegetal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos propôs, em primeiro lugar, que seria elegível para isenção qualquer planta diplóide ou autopoliplóide com uma modificação que elimina a função de um gene em um ou em todos os alelos de um único ‘lócus’ genético, ou qualquer planta alopoliplóide com uma modificação que elimina a função de um gene em um ou ambos os alelos de um único ‘lócus’ genético em até quatro pares de cromossomas homólogos, sem a inserção de DNA estranho.
Em segundo lugar, propôs que seja elegível para isenção qualquer planta diplóide ou autopoliplóide em que a modificação genética seja uma deleção contígua única de qualquer tamanho, resultante da reparação celular de uma ou duas quebras de DNA específicas num único cromossoma ou no(s) mesmo(s) local(is) em dois ou mais cromossomas homólogos, sem inserção de DNA, ou com inserção de DNA na ausência de um modelo de reparação.
Em terceiro lugar, propôs alargar as modificações descritas em certas isenções existentes nos regulamentos a todos os alelos de um local genético nos cromossomas homólogos de uma planta autopoliplóide.
Em quarto lugar, propôs que as plantas com um máximo de quatro modificações que individualmente se qualificam para isenção e são feitas simultânea ou sequencialmente sejam isentas de regulamentação, desde que cada modificação seja num local genético diferente.
Em quinto lugar, propôs que as plantas que tenham sido produzidas de acordo com métodos convencionais de reprodução adequados à espécie vegetal possam ser sucessivamente modificadas em conformidade com as isenções. Segundo o USDA, esta ação reduziria a carga regulamentar para as plantas desenvolvidas por engenharia genética de certas plantas modificadas através de engenharia genética que não se espera que apresentem riscos de pragas vegetais superiores aos riscos de pragas vegetais colocados pelas plantas modificadas por métodos de reprodução convencionais.
Leia o aviso aqui.
O artigo foi publicado originalmente em CiB – Centro de Informação de Biotecnologia.
