As ac��es foram realizadas no 1� trimestre de 2005, no ambito do controlo e fiscaliza��o em matéria de Seguran�a Alimentar, pela Direc��o Geral de Fiscaliza��o e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA), em conjunto com as Direc��es de Serviços de Fiscaliza��o das Direc��es Regionais de Agricultura (DRAs).

Neste período foram efectuadas:

• Visitas a 2190 Estabelecimentos (da Ind�stria Agro-Alimentar ao Retalho)

• 14 Opera��es de estrada (controlo das condi��es de transporte dos g�neros aliment�cios)

• 582 Amostras de diversos produtos alimentares (análises microbiol�gicas, qu�micas e f�sicas)

Destas ac��es resultaram a instaura��o de 416 Processos, sendo 20 de natureza criminal e 396 de natureza contra-ordenacional, tendo sido encerrados 9 estabelecimentos.

Durante este período, foram apreendidos 14 000 Kg de produtos de origem animal e 203 000 Kg de produtos de origem vegetal, tendo sido impedida a entrada de 117 000 Kg de frutas e produtos secos provenientes de países terceiros.

Das 582 amostras colhidas e analisadas, foram consideradas 55 não conformes. Nas ac��es de controlo efectuadas � rastreabilidade e rotulagem de carne de bovino, no 1� Trimestre foram inspeccionados 311 estabelecimentos, de que resultou a instaura��o de 70 Processos de contra-ordena��o.

No controlo � rastreabilidade e rotulagem de produtos da pesca, foram inspeccionados, no mesmo período, 298 estabelecimentos de que resultou a instaura��o de 91 Processos.

Lisboa, 11 de Maio de 2005