�gua : Portugal � um dos piores gestores dos rios na Europa

"�gua e Zonas H�midas – Os pontos cr�ticos na pol�tica da �gua na Europa" � o t�tulo do documento elaborado pela organiza��o ambientalista Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF), que analisou a situa��o de gestáo deste recurso em 23 países europeus, � luz das regras da nova directiva da �gua, aprovada em 2000.

Os países do sul da Europa – como Portugal, Cro�cia, Gr�cia, Espanha, It�lia e Turquia – estáo entre os piores no que respeita � aplica��o das leis para protec��o dos cursos de �gua doce – rios, lagos e lagoas -, demonstrando "falta de estratégia e de coordena��o, pouca transpar�ncia e envolvimento do público e o não reconhecimento do valor das zonas h�midas".

Do outro lado, Finl�ndia, a zona flamenga da B�lgica, Fran�a, Su�cia e Sui�a d�o o exemplo.

O uso desmesurado de �gua para a produ��o agr�cola � uma das maiores lacunas verificadas em Portugal, sendo que a estratégia � de que "tentar captar cada vez mais �gua – através da constru��o de grandes barragens, como Alqueva – em vez de utilizar a existente de forma equilibrada".

"Todos os países estáo a explorar demasiado os seus rios ao construir infra-estruturas e a sobre-explorar a �gua por raz�es econ�micas", l�-se no relatério, que exemplifica com Portugal, Bulg�ria, Irlanda, Espanha, It�lia e Esc�cia.

No nosso país, a agricultura constitui a maior pressão na quantidade e qualidade dos recursos e a fragmenta��o dos rios deve-se � constru��o de diques e barragens e de meios de preven��o das cheias.

Para mais, acrescenta a investigadora, Lucia de Stefano, nos países "secos" e com escassez sazonal de �gua como It�lia, Portugal e Espanha, "os agricultores não pagam a quantidade de �gua utilizada para irriga��o" nem a polui��o causada pela actividade � punida, apesar das leis existirem.

além disso, 88 por cento dos terrenos agr�colas irrigados correspondem a esquemas privados, onde não h� qualquer controlo do total da �gua utilizada.

Também no que respeita � participa��o do público na gestáo da �gua, nomeadamente das organizações não governamentais, Portugal recebe nota negativa, em muito devido "a obst�culos burocr�ticos e administrativos", tal como na gestáo e protec��o das zonas h�midas, locais ricos em fauna.

Como ponto positivo, os ambientalistas salientaram a coopera��o internacional, nomeadamente através do acordo com Espanha sobre as bacias hidrogr�ficas comuns (Douro, Tejo, Minho e Guadiana).

No ambito da investiga��o, foi analisado ao pormenor a situa��o do rio Guadiana, onde existem "muitas actividades econ�micas e humanas dependentes da �gua", com as "ainda frequentes" descargas ilegais das unidades agro-industriais e da agricultura como principais respons�veis pela deteriora��o da qualidade da �gua.

Problemas detectados na qualidade da �gua devem-se ainda, segundo os ambientalistas, � exist�ncia de pequenas esta��es de tratamento e a press�es como o turismo, que sofreu um r�pido crescimento econ�mico nas últimas d�cadas.

Em Portugal, a �gua de superf�cie garante 92,5 por cento dos recursos de �gua doce e 7,5 por cento subterr�nea, das quais 87 por cento � usada para irriga��o, oito por cento para uso dom�stico e cinco por cento para consumo industrial.

Os ambientalistas consideram que 80 por cento dos países analisados não estáo preparados para aplicar a nova directiva-quadro da �gua, que define as regras de utiliza��o dos recursos e que consideram essencial para manter o equil�brio deste recurso.

além disso, h� países, como Portugal, Irlanda, a zona franc�fona da B�lgica e It�lia – que ainda não t�m sequer um esbo�o do que será a lei nacional que irá transpor a directiva europeia, o que terá de ser feito até 23 de Dezembro.

As linhas mestras nova directiva-quadro da �gua foram negociadas durante a presid�ncia portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2000, e conclu�das no final desse ano.

Numa análise geral, os ambientalistas consideram que a �gua na Europa está em risco, amea�ada pela sobre-explora��o, polui��o e falta de integra��o da gestáo deste recurso nos outros sectores, nomeadamente o econ�mico.