�bidos: C�mara contra legisla��o que prejudica com�rcio de bivalves da Lagoa

Em causa está uma altera��o da classifica��o dos bivalves da Lagoa de �bidos, que passa a impor a depura��o intensiva dos bivalves, transposi��o prolongada durante dois meses, ou a sua transforma��o em unidade industrial.

A exig�ncia de novos m�todos de tratamento, que não existem no concelho, p�e em causa a captura e comercializa��o dos bivalves e, segundo a autarquia, não faz sentido, porque a lagoa está cada vez menos polu�da.

A altera��o da classifica��o, até aqui menos r�gida e que obrigava a que os bivalves fossem comercializados ap�s uma simples depura��o em unidades licenciadas, surgiu na sequ�ncia de análises realizadas pelo Instituto de Investiga��o das Pescas e do Mar (IPIMAR) que d�o conta do aumento da polui��o das �guas da lagoa.

No entanto, segundo a delibera��o aprovada hoje em reuni�o de C�mara e a que a Lusa teve acesso, "entre a data da realiza��o das análises efectuadas pelo IPIMAR (para a atribui��o da classifica��o) e a entrada da legisla��o a 01 de Janeiro de 2006, verificou-se uma substancial redu��o da polui��o da Lagoa de �bidos".

Neste período entrou em funcionamento o emiss�rio submarino (Setembro de 2005) que transporta para alto mar os esgotos das esta��es de tratamento da cidade das Caldas da Rainha e de �bidos, dejectos que anteriormente eram enviados para a lagoa.

Neste sentido, a autarquia pede a suspensão da classifica��o por um período não inferior a seis meses, para que a situa��o seja reavaliada.

"A atribui��o da Classe C aos bivalves da Lagoa de �bidos (anteriormente vigorava a classe B, menos restritiva) com base em pressupostos que consideramos errados � data de hoje será motivadora de uma grave crise em todo o sector de captura e comercializa��o, com dr�sticas consequ�ncias para toda a comunidade piscatéria e empresas de depura��o e comercializa��o", l�-se no texto da delibera��o camar�ria.

No documento que a autarquia aprovou hoje constam ainda resultados de análises � �gua da lagoa que demonstram a redu��o da polui��o e que foram efectuadas em v�rios laboratérios, e um relatério da empresa �guas do Oeste, respons�vel pelo sistema de saneamento na bacia hidrogr�fica da Lagoa de �bidos.

A delibera��o, que dever� ser aprovada hoje na Assembleia Municipal, critica as entidades respons�veis pela decisão por "nunca" terem consultado a autarquia sobre esta matéria.

O munic�pio decidiu pedir uma reuni�o de urg�ncia � secretaria de Estado das Pescas com a presença da Associa��o de Pescadores e Mariscadores da Lagoa de �bidos.

A apanha de bivalves � o principal modo de subsist�ncia de cerca de duas centenas de fam�lias que vivem da pesca na Lagoa de �bidos.