A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) esteve envolvida na preparação da Visão de longo prazo para as zonas rurais da UE através de um Grupo Temático (2020-21). No final dos trabalhos foi realizado o evento Semana da Visão Rural (2021), onde a Rede Rural Nacional esteve presente. Dando continuidade a esse trabalho, em 2021-22, a ENRD continua a apoiar a implementação da Visão nos Estados-Membros através de dois novos Grupos Temáticos, um sobre Revitalização Rural e outro “Rural Proofing”.
O Grupo Temático “Revitalização Rural”
A ENRD implementou um Grupo Temático (GT) sobre Revitalização Rural com os seguintes objetivos:
– identificar e compreender as principais condições facilitadoras para impulsionar a revitalização rural em toda a Europa (por exemplo, governação, alinhamento de políticas, cooperação, inovação, etc.), partilhar as melhores práticas;
– explorar as necessidades e desenvolver ideias e recomendações para ajudar a moldar a futura plataforma de revitalização rural a ser desenvolvida pela Comissão Europeia.
Na 1.ª reunião deste GT, foram discutidos os seguintes principais fatores facilitadores para o desenho de políticas:
- • Liderança e envolvimento político de alto nível são a chave para garantir o compromisso coordenado de todas as autoridades que planeiam e definem mecanismos de apoio para combater o despovoamento de forma holística. Intervenções para a revitalização exigem uma ação coordenada entre várias autoridades responsáveis por áreas temáticas relevantes, como
fiscalidade, mobilidade, assuntos sociais, energia, agroalimentar, cultura, etc.
- • Capacidades reforçadas de atores e autoridades locais para planear e implementar ações: As estruturas de políticas devem fornecer recursos específicos para esses territórios para facilitar os processos locais para desenvolver pensamento estratégico, para apoiar a conceção de ideias e projetos inovadores e para disseminar conhecimentos técnicos para apoiar candidaturas e oportunidades de financiamento.
- • Estratégias Locais Integradas apoiadas em financiamentos flexíveis e de fácil acesso: A criação de espaços rurais para construir capital, projetar ações estratégicas, dar as boas-vindas aos recém-chegados, etc., é fundamental para enfrentar o despovoamento (como os Hubs, espaços de coworking, etc). É necessário apoio para facilitar e animar esses espaços e envolver comunidades e produzir estratégias integradas de desenvolvimento. O financiamento deve estar alinhado com as ações desenhadas pelas comunidades.
- • Estruturas de governança integradas e multiníveis são essenciais para quebrar os silos entre as partes interessadas e as autoridades que trabalham em áreas relevantes para o desenvolvimento rural.
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Na 2.ª reunião deste GT, foi apresentado um primeiro esboço da ferramenta de apoio ao desenho e implementação de politicas de revitalização rural
Esta ferramenta visa apoiar as discussões e o diálogo das partes interessadas sobre como implementar os principais fatores facilitadores necessários para políticas e programas bem-sucedidos de revitalização rural, em particular para as áreas que sofrem de despovoamento e declínio económico. Em última análise, a ferramenta visa contribuir para a visão rural da UE 2040.
Por que usar esta ferramenta?
Esta ferramenta para políticas de revitalização rural é projetada para apoiar os formuladores de políticas e implementadores e outras partes interessadas nos níveis local, regional e nacional que desejam explorar como políticas/estratégias podem ser melhor projetadas e entregues para apoiar a revitalização rural em determinados contextos.
Como pode ser usada a ferramenta?
A ferramenta pode permitir que partes interessadas, do setor público, grupos da sociedade civil, avaliadores, etc., identifiquem características positivas da(s) política(s) e também lacunas ou áreas que poderiam melhorar o quadro político de apoio à revitalização das zonas rurais, em especial de territórios em declínio socioeconómico.
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O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
