Vinho : Ministério reconhece falhas e apressa projectos legislativos

O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas falava na sessão de apresentação do relatério sobre o sector realizado pela Monitor, empresa do grupo de Michael Porter, em Lisboa.

Armando Sevinate Pinto reconhece o atraso nesta matéria salientando que irá ser redobrado o esfor�o "reformador para limpar funções desnecess�rias, redundantes e pouco adaptadas � realidade".

Admitindo a exist�ncia de grande parte dos problemas apontados no estudo, o ministro refere a estrutura fundi�ria, a qualidade dos vinhos, e o enquadramento institucional e relativo � administração do sector.

Por isso, Sevinate Pinto considera de interesse que o sector analise a introdu��o de altera��es � legisla��o vitivin�cola, utiliza��o de incentivos fiscais, aquisi��o e venda de direitos de replantação, refor�o do programa de reestrutura��o e prioridade dos subsídios, em função de crit�rios de qualidade.

Assim, as medidas a avan�ar passam pela melhoria da estrutura fundi�ria da vinha, caracterizada por unidades de pequenas dimens�es (83 por cento t�m menos de um hectare), refor�o de instrumentos dispon�veis, desde a pol�tica fiscal até "� introdu��o de discrimina��es positivas".

Mas, o ministro faz questáo de frisar que nem tudo � negativo e foi feito um grande esfor�o de moderniza��o, nos �ltimos 10 a 15 anos.

Foram investidos cerca de mil milhões de euros, com ajudas públicas de 550 milhões de euros, somente em projectos apoiados e financiados cerca de 500 projectos na área da vinifica��o, muitos deles em adegas novas, onde se gastaram cerca de 500 milhões de euros.

Em reestrutura��es e novas vinhas foram financiados com dinheiros públicos 18.500 projectos, abrangendo mais de 45 mil hectares.

Mais uma vez, o governante salientou a import�ncia da qualidade, da comercializa��o e da competitividade, para o que � fundamental a promo��o nos mercados externos, j� que o mercado interno tem uma capacidade de crescimento limitada.

E aqui entra o Ministério da Economia, respons�vel pela promo��o dos produtos nacionais no estrangeiro.

Por isso, Carlos Tavares Também presente na apresentação do estudo (além do ministro adjunto Jos� Lu�s Arnaut), referiu-se � import�ncia de "aproveitar as oportunidades e vantagens" das áreas onde existe ou pode existir competitividade dos produtos portugueses.

No entanto, não deixou de sublinhar que cabe ao sector privado ter a iniciativa de produzir com qualidade, e ao Estado criar as condi��es para se seguir uma estratégia de promo��o no exterior.

A questáo da dimensão das unidades produtivas, um problema que Carlos Tavares recorda não se limitar a este sector, Também tem de ser resolvida, pois "a pulveriza��o impede que as empresas sejam fortes", para competir com as cong�neres estrangeiras.

O relatério de Michael Porter aponta a possibilidade de as receitas do sector vit�cola poderem ultrapassar os mil milhões de euros em 2010, elevando-se para 35 por cento o peso dos vinhos de qualidade, se forem seguidas as suas orienta��es.

Actualmente, as receitas do sector são de 757 milhões de euros, e o peso dos vinhos de qualidade � de 17 por cento.

Iniciado h� seis meses, a pedido da ViniPortugal, entidade com o pelouro da promo��o dos vinhos portugueses, o estudo foi elaborado pela empresa de consultoria estratégica Monitor Group, fundada por Michael Porter, e implicou um investimento de 500 mil d�lares (cerca de 450 mil euros).

O trabalho aponta sete objectivos estratégicos para os próximos dez anos.

A meta � criar um +cluster" do vinho em Portugal, capaz de enfrentar a concorr�ncia acrescida da Fran�a, It�lia, Espanha, Chile, Austr�lia, �frica do Sul, Calif�rnia e Argentina.

O refor�o do peso dos vinhos de qualidade (DOC – denomina��es de origem controlada e vinhos regionais) s� será poss�vel se forem eliminados tr�s grandes constrangimentos detectados no sector: a reduzida qualidade das uvas, a excessiva fragmenta��o da estrutura empresarial e a falta de estratégia.

Constrangimentos que, frisou, se traduzem num manifesto d�fice de "massa cr�tica" dos vinhos portugueses nos mercados externos.

A "receita" apontada pela equipa de Porter passa por isso, antes de mais, pela defini��o de uma estratégia de abordagem aos mercados externos, com base na qual será elaborado o or�amento da ViniPortugal e do ICEP para o sector.

Nesta estratégia, o Monitor Group elege como priorit�rios os mercados dos EUA e do Reino Unido, onde se deve centrar a até agora dispersa aten��o dos produtores portugueses.

Defende ainda a aposta nos vinhos com pre�os entre os sete e os 12 euros por garrafa, de segmento mais elevado e que geram, por isso, maior valor acrescentado.

O segundo objectivo estratégico passa pelo aumento do investimento no "cluster" do vinho e a terceira aposta � a eleva��o dos "standards" de qualidade na viticultura.

A promo��o da Inovação, e particularmente da colabora��o entre universidades e empresas, � outra das prioridades apontadas.

Proteger a tradi��o e a Inovação através da regula��o � o 5� vector definido.

Neste ambito, a equipa de Porter prop�e a criação de um "quadro de provadores", com elementos dos EUA, Reino Unido e Portugal, que através de provas cegas acreditar�o os melhores vinhos.

As duas últimas apostas definidas pelo trabalho são o j� referido desenvolvimento de "produtos superiores" e a promo��o de uma "cultura de qualidade", de forma a impedir que a exportação de vinhos fracos acabe por comprometer a imagem de todo o "cluster" portugu�s.