Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    montanha fogo

    Aeródromo de Santarém reforça capacidade de combate a incêndios com novos meios aéreos e requalificação da pista

    vinha no rio douro

    PS, PCP, Chega, PAN, IL e CDS propõem medidas para apoiar viticultores do Douro

    torres vedras

    Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

    bgi eit food

    Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

    Continente

    Continente na linha da frente na promoção da alimentação saudável no retalho

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    Será que o despovoamento implica maior biodiversidade? Eis os resultados de um estudo realizado no Japão

    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    InovCluster com projeto para promover fileiras do vinho, azeite, queijo e enchidos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    09/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    09/07/2025

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    09/07/2025

    Reduzir Fertilizantes. Até onde é seguro chegar?

    09/07/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    09/07/2025

    EPP Group leads rejection of flawed deforestation risk list

    09/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    montanha fogo

    Aeródromo de Santarém reforça capacidade de combate a incêndios com novos meios aéreos e requalificação da pista

    vinha no rio douro

    PS, PCP, Chega, PAN, IL e CDS propõem medidas para apoiar viticultores do Douro

    torres vedras

    Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

    bgi eit food

    Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

    Continente

    Continente na linha da frente na promoção da alimentação saudável no retalho

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    Será que o despovoamento implica maior biodiversidade? Eis os resultados de um estudo realizado no Japão

    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    InovCluster com projeto para promover fileiras do vinho, azeite, queijo e enchidos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    09/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    09/07/2025

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    09/07/2025

    Reduzir Fertilizantes. Até onde é seguro chegar?

    09/07/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    09/07/2025

    EPP Group leads rejection of flawed deforestation risk list

    09/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Vice-presidente da ANMP defende clarificação da contiguidade urbana nos solos rústicos

por Lusa
14-01-2025 | 22:43
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O vice-presidente da associação nacional de municípios Ribau Esteves defendeu hoje, no parlamento, que a construção em solos rústicos das reservas agrícola e ecológica deve ser clarificada na contiguidade urbana, ou os custos recairão sobre as autarquias.

“Isso está lá quando se diz consolidação de espaço público, mas achamos que é importante clarificar isso, porque obviamente somos contra que agora no meio da […] reserva agrícola ou ecológica”, vão “construir uma urbanização, até porque” para “urbanizar há custos de infraestruturação e, em regra, quem paga esses custos são as câmaras municipais”, alertou José Ribau Esteves (PSD).

O também autarca de Aveiro falava enquanto um dos cinco vice-presidentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), numa audição no âmbito da apreciação do diploma que abre a porta à construção em solos rústicos.

Segundo Ribau Esteves, o diploma que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), publicado pelo Governo em 30 de dezembro, acolheu propostas da ANMP, mas ainda assim deve ser clarificado.

“Não defendemos aproveitar este decreto-lei para fazer ilhas urbanas no meio de REN [Reserva Ecológica Nacional] ou de RAN [Reserva Agrícola Nacional], defendemos a tal contiguidade, consolidação”, reiterou, apelando a que se cuide “da gramática” para resolver “os problemas interpretativos” do diploma.

Além deste aspeto, Ribau Esteves apontou que a associação também admite a vantagem do diploma prever a inclusão do conceito de construção de habitação a custos controlados para arrendamento e de se articular com outros diplomas.

“Está aqui um instrumento para dar contributo, ele de ‘per si’ não vai resolver coisíssima nenhuma”, frisou, salientando que fazer um plano diretor municipal (PDM) em Portugal “é o mais absurdo calvário” e que “a gestão dos instrumentos legais deste quadro é, de facto, um inferno que torna a vida muito complicada” aos autarcas.

A alteração do RJIGT permitirá a reclassificação de solos rústicos em urbanos, para a construção de habitação, incluindo na REN e na RAN, e o Bloco de Esquerda (BE), o PCP e o Livre solicitaram a apreciação parlamentar do diploma, com vista à sua revogação, mas o PS já disse que apenas pretende alterar o documento.

Para Joana Mortágua (BE), está por demonstrar que existe “ falta de solos urbanizáveis”, quando o país tem “muito património ainda por requalificar”, bem como que “com mais terrenos para habitação o preço vai descer”.

A deputada salientou que a ANMP colocou várias questões sobre a falta de definição ao nível da RAN e REN, para se “perceber que terrenos são ou não elegíveis para a reclassificação” e questionou se o diploma tem “salvaguardas suficientes” relativamente à proteção ambiental e ausência de planeamento, que possam resultar “em tragédias”.

Marina Gonçalves (PS) questionou a inexistência ou o desaparecimento “do conceito de habitação a custos controlados para arrendamento”, proposta da ANMP que considerou “sensata”, assumindo muitas dúvidas se o conceito na lei “deva ser alterado” e “ser convertido” no “de preço moderado”.

A social-democrata Sónia Ramos elogiou a coragem governativa, pois “a crise da habitação é de facto estrutural e exige medidas imediatas” e “é necessário aumentar a oferta das casas a preços moderados”.

“É preciso aumentar o volume de novas casas para a classe media, permitindo que as câmaras e as assembleias municipais autorizem a construção de casas em terrenos onde até agora a habitação não estava prevista”, advogou.

Para Albino Ramos, da Iniciativa Liberal, aumentar a oferta é o melhor caminho para baixar preços da habitação e a alteração tem “pontos positivos, pese embora a forma sub-reptícia como o governo” a tentou passar “pelos pingos da chuva no final do ano passado”.

O deputado Alfredo Maia destacou o respeito do PCP pelo “poder local democrático” e repudiou a ideia de que a iniciativa de apreciação do decreto-lei ou de pedir a “revogação da alteração” governamental, feita “pela calada das férias de Natal e sem qualquer discussão no parlamento”, possa ser vista como uma “suspeição sobre os autarcas e os seus órgãos”, antes radica no risco de “artificialização do solo”.

Filipa Pinto, do Livre, notou que a grave crise da habitação “pressiona de forma injusta as famílias”, mas a solução não passa por aumentar a construção em solos rústicos, antes apostar na reabilitação do património edificado degradado.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Centro de Competências InovTechAgro confirma a presença no FIRA – World Ag Robotics Forum 2025 em Toulouse, França

Próxima Publicação

Porque é que as abelhas são tão importantes?

Artigos Relacionados

montanha fogo
Nacional

Aeródromo de Santarém reforça capacidade de combate a incêndios com novos meios aéreos e requalificação da pista

10/07/2025
vinha no rio douro
Nacional

PS, PCP, Chega, PAN, IL e CDS propõem medidas para apoiar viticultores do Douro

10/07/2025
cacho de uvas verdes
Últimas

As paisagens históricas da vinha, motor de sustentabilidade e inovação no projeto ECOSPHEREWINES

09/07/2025
Próxima Publicação

Porque é que as abelhas são tão importantes?

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

torres vedras

Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

09/07/2025
bgi eit food

Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

09/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.