UNAC: Floresta continua em segundo plano no debate político

A UNAC — União da Floresta Mediterrânica diz que a “floresta continua em segundo plano no debate político, quando tema é o espaço rural e a agricultura”.

Afirma um comunicado da União que, no debate que teve lugar ontem, 5 de Setembro, na CAP – Confederação de Agricultores de Portugal, com os deputados Patrícia Fonseca (CDS), Lima Costa (PSD) e Luís Vieira (PS) “não foram esquecidas as problemáticas florestais, apesar da discussão ter decorrido essencialmente em redor da agricultura“.

Um debate em que esteve presente o secretário de Estado da Agricultura e da Alimentação, Luís Medeiros Vieira.

Questionados sobre a actual responsabilização dos proprietários florestais privados na defesa da floresta contra incêndios em redor das áreas urbanas, as respostas não se ficaram por esta temática e as seguintes propostas foram salientadas como relevantes para o sector.

Plano Poupança Floresta

Luís Vieira, deputado do PS, defendeu “a criação de um apoio forfetário para acções de limpeza da floresta, condicionado à entrega da biomassa produzida em centrais de biomassa” e um “Plano Poupança Floresta e um Visto Florestal para investimentos superiores a 250.000 euros como acontece noutros sectores”.

Lima Costa: “não temos medo das espécies de crescimento rápido”

Já Lima Costa, deputado do PSD, afirmou que “não temos medo das espécies de crescimento rápido, pois a actual legislação penaliza fortemente o sector e o interior do País, com a proibição da plantação do eucalipto e com a transferência de direitos de plantação do interior para o litoral”.

Lima Costa acrescentou ainda que o PSD promoverá “a plantação de espécies florestais rentáveis, incluindo as de crescimento rápido, as quais não são incompatíveis com a conservação, que pode ser assegurada com a plantação conjunta de espécies autóctones, representando 20% da área, promovendo a compartimentação e desta forma o rendimento florestal e a defesa da floresta contra incêndios”.

O deputado social-democrata defendeu ainda “redireccionar o FFP – Fundo Florestal Permanente para os proprietários privados em vez de alavancar a Administração Pública e o PDR [2020]”.

CDS contra responsabilização dos proprietários privados

Por sua vez, Patrícia Fonseca, deputada do CDS, disse que “foi o urbano que cresceu para a floresta e não o contrário, pelo que é injusta esta responsabilização dos proprietários privados”. “Defendemos a manutenção de modelos já existentes e que funcionam, como as Zonas de Intervenção Florestal ao invés das Entidades de Gestão Florestal, cujos pressupostos não acautelam a promoção de uma gestão conjunta”, acrescentou a deputada centrista.

Patrícia Fonseca salientou que o CDS pretende “assegurar o acesso da floresta, e dos proprietários florestais ao Fundo Ambiental, pela relevância que este sector tem no Roteiro da Neutralidade Carbónica, e com provas dadas em programas anteriores em termos da instalação de pastagens permanentes e de técnicas de controlo da vegetação com efeitos directos no sequestro de carbono”.

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O mesmo comunicado da União da Floresta Mediterrânica frisa que sempre “defendeu que a manutenção das áreas florestais confinantes com as áreas urbanas não pode ser imputada aos proprietários privados, devendo ser criadas condições para o ressarcimento dos custos decorrentes da intervenção anual nas faixas estratégicas de defesa das populações e mecanismos de redistribuição de responsabilidades e receitas pela substituição de espécies florestais de maior risco de incêndios por outras mais resilientes nas periferias dos aglomerados urbanos e das edificações rurais dispersas”.

PS, PSD e CDS comprometem-se a priorizar a agricultura

Ainda assim, a CAP considera que PS, PSD e CDS comprometem-se a priorizar a agricultura no próximo mandato.

“O compromisso hoje aqui manifestado por estas forças políticas em responderem a algumas das questões mais prementes deste sector, num contexto em que é necessário garantir condições de investimento que promovam o crescimento da agricultura nacional, é muito importante para os agricultores”, afirma o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa.

Na sua intervenção na sessão de abertura do debate “A Agricultura e as Legislativas de 2019”, Eduardo Oliveira e Sousa sublinhou que “a agricultura tem um peso e uma importância real que não é traduzida nem assumida no discurso político. Assistimos, perplexos, vezes demais, a discussões sem sentido ou sem expressão, quando no mundo rural temos uma agenda intensa para implementar e muito valor a ser gerado, diariamente, do Minho ao Algarve e nas Ilhas”.

O presidente da CAP realçou ainda que “a agricultura é a actividade mais presente e mais transversal no nosso território e, sem razão aparente, não tem o destaque e a visibilidade que seria esperada. Acredito que se os partidos políticos se focassem mais na Agricultura, esta realidade seria invertida”.

UNAC

A UNAC – União da Floresta Mediterrânica representa os interesses dos produtores florestais do espaço mediterrânico português junto das instituições nacionais e europeias, através de uma estratégia de intervenção de cariz técnico-político.

Através da UNAC, as organizações de produtores florestais do espaço mediterrânico definem posições comuns sobre temas estratégicos e transversais, desenvolvendo contributos e participações válidas, construtivas e tecnicamente fundamentadas. Tem uma área territorial de influência de dois milhões de hectares.

Agricultura e Mar Actual

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.