Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    “Governo que tente justificar insucessos com passado é incompetente”

    Açores determinam destruição de apiários positivos ou suspeitos de loque americana

    Incêndios: Área ardida no Fundão ultrapassa os 10 mil hectares – Câmara

    Portugal foi o terceiro maior produtor de tomate da UE em 2024

    Arde a floresta, também arde a neutralidade

    Estudo revela que árvores da Amazónia criam chuva na seca com água superficial

    Os cientistas advertem: o calor extremo pode piorar a qualidade do ar que respiramos

    ACOS

    ACOS – Ações Financiadas – Modo de Produção Biológico, Gestão da Empresa Agrícola e Modo de Produção Integrado

    Incêndios: Fogo que começou em Arganil apresenta a maior área ardida de sempre em Portugal

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Caso prático com eucaliptos

    25/08/2025

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Vacuno: mercado con mucha demanda de hembras

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025

    Incêndios: Pacto para a floresta só será útil após avaliação ao que correu mal – Marques Mendes

    24/08/2025

    Incêndios: Ventura acusa Montenegro de má gestão nos fogos e aconselha-o a sair do gabinete

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    “Governo que tente justificar insucessos com passado é incompetente”

    Açores determinam destruição de apiários positivos ou suspeitos de loque americana

    Incêndios: Área ardida no Fundão ultrapassa os 10 mil hectares – Câmara

    Portugal foi o terceiro maior produtor de tomate da UE em 2024

    Arde a floresta, também arde a neutralidade

    Estudo revela que árvores da Amazónia criam chuva na seca com água superficial

    Os cientistas advertem: o calor extremo pode piorar a qualidade do ar que respiramos

    ACOS

    ACOS – Ações Financiadas – Modo de Produção Biológico, Gestão da Empresa Agrícola e Modo de Produção Integrado

    Incêndios: Fogo que começou em Arganil apresenta a maior área ardida de sempre em Portugal

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Caso prático com eucaliptos

    25/08/2025

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Vacuno: mercado con mucha demanda de hembras

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025

    Incêndios: Pacto para a floresta só será útil após avaliação ao que correu mal – Marques Mendes

    24/08/2025

    Incêndios: Ventura acusa Montenegro de má gestão nos fogos e aconselha-o a sair do gabinete

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
pepac

Uma nova etapa no processo de aprovação do plano estratégico da PAC português – PEPAC

por GPP
06-04-2022 | 12:15
em Últimas, Comunicados, Sugeridas, Notícias futuro da PAC
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Com a Carta de observações por parte dos serviços da Comissão Europeia, inicia-se uma nova etapa no processo de negociação com vista à aprovação do PEPAC.

Assim, na sequência da submissão da proposta de Plano Estratégico da PAC (PEPAC 2023-2027) por parte das autoridades nacionais no passado dia 30 de dezembro de 2021, torna-se pública a carta de observações da Comissão Europeia onde são solicitados esclarecimentos e ajustamentos ao referido plano .

A Comissão salienta a sólida identificação dos desafios que se colocam e a importância da lógica de intervenção em responder às necessidades identificadas, realçando o papel que a estimativa das metas dos indicadores têm no contexto do novo modelo de prestação da PAC.

Em relação ao objetivo geral – Promover um sector agrícola inteligente, competitivo, resiliente e diversificado, de modo a garantir a segurança alimentar a longo prazo – a Comissão considera que o PEPAC demonstra um potencial de contribuição efetiva, saudando os esforços que são feitos com vista a uma melhor redistribuição do apoio ao rendimento, referindo o papel importante dos pagamentos ligados na resposta à dependência em termos de importações que existe em certos setores da agricultura nacional, devendo ser descrito o seu contributo para a melhoria da competitividade.

A Comissão enaltece os esforços propostos para a produção de energia renovável financiadas através de intervenção da PAC, utilizando-as para aumentar a produção e utilização sustentável de energia renovável, incluindo o biogás, reforçando assim o que já foi programado no Plano Nacional de Energia e Clima.

Por outro lado, saúda a ambição do PEPAC relativamente ao aumento das áreas sujeitas à agricultura biológica, bem como a intenção de incrementar as áreas de elementos paisagísticos promotores de biodiversidade e realça o apoio relevante que é dado à redução de uso e do risco de pesticidas.

No que se refere ao objetivo geral – Apoiar e reforçar a proteção do ambiente, incluindo a biodiversidade, e a ação climática e contribuir para o cumprimento dos objetivos da União em matéria de ambiente e de clima, nomeadamente os compromissos assumidos pela União no âmbito do Acordo de Paris – a Comissão considera que devem ser afastadas dúvidas quanto à efetiva ambição do PEPAC, devendo ser ajustadas a condicionalidade e as intervenções de forma a melhor demonstrar o contributo para fazer face às necessidades identificadas.

A Comissão sinaliza que o Plano deve proporcionar uma ambição climática e ambiental mais elevada, especialmente em relação à gestão da água (quantidade e qualidade), eficiência na utilização de nutrientes, emissões de amoníaco, gestão sustentável das florestas e prevenção de incêndios.

No que respeita à contribuição do PEPAC para os objetivos previstos à escala da UE nas Estratégias do Prado ao Prato e Biodiversidade 2030, embora as mesmas não apresentem um carácter vinculativo para os Estados-Membros, a Comissão salienta a importância de os contributos terem uma expressão quantitativa à escala nacional.

No que se refere ao objetivo geral – Reforçar o tecido socioeconómico das zonas rurais – a Comissão considera que o PEPAC mostra potencial em contribuir para este objetivo, congratulando-se com os esforços em prol da renovação geracional e da instalação de novos agricultores. A Comissão sinaliza neste domínio a necessidade de clarificação de que forma será realizada a articulação com os restantes fundos comunitários e nacionais para satisfazer o elevado número de necessidades identificadas em relação às zonas rurais.

No que concerne aos comentários para o objetivo transversal de modernizar as áreas agrícolas e rurais, através da promoção e partilha de conhecimentos, inovação e digitalização na agricultura e nas zonas rurais, e através do incentivo à sua utilização pelos agricultores, em virtude da melhoria do acesso à investigação, à inovação, ao intercâmbio de conhecimentos e à formação, a Comissão considera que a transição para uma agricultura mais resiliente e sustentável exigirá maiores esforços de aconselhamento e formação para apoiar os agricultores a enfrentar os desafios mais prementes, num contexto de uma necessidade de maior coordenação e coesão dos vários elementos que constituem o Sistema de Conhecimento e Inovação Agrícola (AKIS).

As autoridades nacionais procederão aos esclarecimentos e ajustamentos necessários em articulação com os serviços da Comissão Europeia, visando a aprovação do PEPAC. Para Portugal, é importante que o Plano seja aprovado num prazo que permita reduzir fatores de incerteza para os agricultores e para a administração e assim possibilitar a operacionalização da PAC no período 2023-2027 no início do próximo ano.

Existe um empenho de ambas as partes em trabalhar sobre a proposta de Plano Estratégico, de modo a clarificar as opções nacionais, a complementaridade com outros fundos comunitários (caso do PRR e do Portugal 2030), nomeadamente na área das florestas e da inovação e assim aperfeiçoar o resultado final.

A primeira reunião entre os vários serviços da Comissão e as autoridades portuguesas ocorreu no dia 4 de abril, tendo sido demonstrado um espirito construtivo e de colaboração institucional e estando agendadas reuniões nos próximos dois meses.

Nos próximos meses prevê-se a realização de reuniões com os agentes do setor e partes interessadas, onde serão apresentadas as clarificações e eventuais alterações ao Plano, respeitando-se deste modo o princípio da parceria e o escrutínio público fundamental à elaboração do Plano Estratégico da PAC.

Documentos disponibilizados pela Comissão na língua original (EN): 

→ PEPAC Nacional – Carta de observações da Comissão ←

→ PEPAC – Observações da Comissão para Estados-Membros ←

O artigo foi publicado originalmente no GPP.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Ucrânia: Nestlé sem impacto direto nos cereais, mas custos subiram

Próxima Publicação

Festival do Cabrito em Carrazeda de Ansiães e município ajuda a pagar a conta

Artigos Relacionados

Nacional

“Governo que tente justificar insucessos com passado é incompetente”

25/08/2025
Nacional

Açores determinam destruição de apiários positivos ou suspeitos de loque americana

25/08/2025
Nacional

Incêndios: Área ardida no Fundão ultrapassa os 10 mil hectares – Câmara

25/08/2025
Próxima Publicação
cabra

Festival do Cabrito em Carrazeda de Ansiães e município ajuda a pagar a conta

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

IPMA

Investigadoras do IPMA homenageadas

22/08/2025

Arderam milhares de hectares de áreas de baldios no distrito de Coimbra

22/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.