Durante os últimos 50 anos, as áreas protegidas em Portugal sempre destacaram a proteção e a divulgação dos aspetos da biodiversidade, deixando para segundo plano a geodiversidade que a condiciona e lhe dá suporte.
Comemora-se hoje, 8 de Maio de 2021, o 50.º aniversário do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), a primeira área protegida criada em Portugal. Como em tantos outros domínios, a sociedade portuguesa começou tarde a pensar na conservação da natureza. O PNPG foi criado 99 anos depois daquele que é considerado o primeiro parque nacional do mundo (Parque Nacional de Yellowstone, EUA, 1872) e 53 anos após ter surgido o primeiro parque nacional em Espanha (Parque Nacional dos Picos de Europa, 1918).
Inspirado pela comemoração, em 1970, do Ano Europeu da Conservação da Natureza, o regime português de então decidiu publicar a primeira legislação que atribuiu “ao Governo a incumbência de promover a protecção da natureza e dos seus recursos em todo o território…” (Lei n.º 9/70, de 19 de junho). Desde essa data, Portugal desenvolveu até hoje uma rede com 32 áreas protegidas de âmbito nacional, à qual se devem somar as áreas protegidas de âmbito regional e local, assim como as áreas protegidas das regiões autónomas dos Açores e Madeira. Das 32 áreas protegidas de âmbito nacional, apenas uma possui a categoria de Parque Nacional, a mais elevada entre as cinco categorias existentes.
Desde 1970 foi publicada diversa legislação no âmbito da conservação da natureza. Atualmente, Portugal conta com uma Estratégia Nacional de Conservação
José Brilha
Universidade do Minho e Associação Portuguesa de Geólogos
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