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– 24-10-2011 |
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UE: Tribunal de Contas considera ineficaz programa "leite para as escolas" e questiona a sua continuidadeO Tribunal de Contas Europeu (TCE) considera que o programa "leite para as escolas" � "muito pouco eficaz e tem um impacto muito reduzido" e s� faz sentido continuar a ser implementado se houver uma reforma profunda. O TCE, com sede no Luxemburgo, e presidido pelo juiz portugu�s V�tor Caldeira, publicou hoje um relatério sobre a efic�cia dos programas "leite para as escolas" e "distribui��o de fruta nas escolas", concluindo que o primeiro, em vigor desde 1977, � extremamente ineficaz, enquanto o segundo, muito mais recente (teve in�cio no ano lectivo 2009/2010), tem potencialidades. Os dois programas em causa pretendem incentivar as crian�as a adoptar uma alimenta��o saud�vel, consumindo produtos l�cteos, fruta e legumes, bem como contribuir para melhorar o mercado destes produtos. Relativamente ao leite escolar, o programa disponibiliza aos Estados-membros subven��es � venda a pre�o reduzido de produtos l�cteos aos alunos, mas a auditoria do relatério do Tribunal de Contas Europeu conclui que o programa � afectado por um �efeito de in�rcia muito significativo�. Segundo o TCE, �os produtos subvencionados teriam sido, na maior parte dos casos, inclu�dos nas refei��es das cantinas ou comprados pelos benefici�rios mesmo sem a subven��o� e �este efeito � intensificado pela aus�ncia de um instrumento que oriente a ajuda para as necessidades priorit�rias�. Por outro lado, �os objectivos expressos a nível. educativo não são suficientemente tidos em conta na concep��o e execução do programa�, aponta o relatério. O TCE recomenda ent�o que a manuten��o do programa deve ser �condicionada � possibilidade de se efectuar uma reforma aprofundada para corrigir as insufici�ncias identificadas� e dever� ser tido em considera��o o modelo de distribui��o gratuita fora das cantinas, orientada para uma popula��o a definir em função das necessidades nutricionais efectivas. J� quanto ao programa de distribui��o gratuita de fruta nas escolas da União Europeia (UE), o TCE aponta que embora seja ainda demasiado cedo para formar uma opini�o definitiva sobre a efic�cia do mesmo, �a sua concep��o torna-o mais suscept�vel de alcan�ar os seus objectivos� e algumas solu��es deste programa poder�o mesmo ser consideradas como possibilidades de melhorar a efic�cia do programa "Leite para as escolas". Actualmente, a UE afecta um or�amento anual de 180 milhões de euros a estes dois regimes de ajudas. �A coordena��o e a sinergia entre os dois programas dever�o Também ser refor�adas, a fim de garantir uma abordagem nutricional coerente e optimizar a sua gestáo�, conclui o TCE. Fonte: Lusa
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