UE / Tabaco : Portugal e quatro países produtores unem for�as contra reforma

Antes do in�cio do conselho de ministros da União Europeia (EU), que irá tentar chegar a um acordo pol�tico sobre a reforma da Organiza��o Comum de Mercado (OCM) do tabaco, azeite, algod�o e l�pulo, os respons�veis dos cinco países produtores de tabaco defenderam que a "flexibilidade" � o "elemento chave" para as negocia��es.

A proposta de Bruxelas avan�a com um desligamento total das ajudas da produ��o, enquanto os ministros aceitam apenas que 30 por cento esteja sujeita a esta situa��o.

"Menos de 70 por cento das ajudas ligadas � produ��o poria em causa a produ��o de tabaco na Europa", afirmou o ministro da Agricultura portugu�s, Sevinate Pinto.

A maior produ��o de tabaco em Portugal acontece nos concelhos de Idanha-a-Nova (65 por cento do total de produ��o), seguido de Ponte de S�r e Campo Maior, num total de 400 produtores de dois tipos de tabaco de encher (Virginy e Burley).

A actividade envolve, no entanto, 30 mil trabalhadores directos e indirectos, incluindo a f�brica de processamento de tabaco em Coruche, com uma produ��o de cerca de seis mil toneladas anuais e um volume de neg�cios de 18 milhões de euros.

Portugal contesta não s� a tentativa de desligamento das ajudas das quantidades produzidas, mas Também a proposta de supressão dos apoios financeiros �s produ��es superiores a 10 toneladas, o que domina o sector no país.

Em Novembro, os cinco países escreveram ao comissário europeu da Agritultura, Franz Fischler, apelando a uma "maior flexibilidade" quanto �s propostas e que o desligamento das ajudas � produ��o seja feita "de forma faseada", mas Bruxelas j� se manifestou "inflex�vel" nesta matéria.

Na posi��o oposta estáo os países do Norte da UE (Alemanha, Holanda, Su�cia, Dinamarca e Reino Unido), que apoiam a proposta da Comissão, com o argumento da luta anti-tabaco.

Mas a grande batalha para Portugal será tentar garantir ajudas comunitárias a 30 mil hectares de oliveiras cuja plantação foi autorizada pela União Europeia em 1998 e para as quais Portugal reclama o "direito" �s ajudas.

Sevinate Pinto continua "confiante" em conseguir os seus prop�sitos e descido a avan�ar para Tribunal "se o resultado não for satisfatério", mas não explicitou o � satisfatério para Portugal.

A batalha jur�dica poder�, no entanto, ser um caminho dif�cil, tendo em conta um parecer dos serviços jur�dicos do Parlamento Europeu que referia a inexist�ncia de "expectativas legais" para garantir o apoio �s plantações recentes.

Para tentar sensibilizar Bruxelas, os cinco países "mediterrúnicos" reuniram-se bilateralmente com Franz Fischler, sendo esperado um documento de compromisso para o in�cio da tarde.