UE / Seca : Comiss�ria europeia dar� prioridade aos pedidos de Portugal

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 –  06-04-2005

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UE / Seca : Comiss�ria europeia dar� prioridade aos pedidos de Portugal

Bruxelas, 06 Abr
A comiss�ria europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, comprometeu-se hoje a dar prioridade aos pedidos do Governo portugu�s para minorar os efeitos da seca no sector, manifestando abertura para analisar poss�veis ajudas de Estado.

"A comiss�ria está consciente de que a situa��o � s�ria e está a ver todas as poss�veis medidas para aliviar os agricultores portugueses", disse � agência Lusa o porta-voz da comiss�ria, Michael Mann, no final de uma reuni�o em Bruxelas entre Fischer Boel e o ministro da Agricultura portugu�s, Jaime Silva.

Entre estas medidas, estáo as ajudas de Estado que Jaime Silva admitiu poder conceder aos agricultores, �s quais será dada "alta prioridade", tendo em conta a necessidade "muito urgente" de uma decisão.

"Olharemos para a situa��o com urg�ncia e com abertura para aferir se as ajudas de Estado estáo em linha com as regras comunitárias", acrescentou o porta-voz.

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, admitiu hoje, em Bruxelas, a concessão de ajudas de Estado aos agricultores através de medidas de minimiza��o da seca no sector que incluem cr�ditos a juros bonificados, apoios a determinados sectores agr�colas e a isen��o do pagamento da segurança social.

Entre as medidas que receberam a concord�ncia da comiss�ria está a antecipa��o do pagamento do prémio único para 16 Outubro (em vez de Junho de 2006) em 50 por cento no caso das vacas aleitantes e 80 por cento no caso dos ovinos, bem como o pagamento aos cereais na aus�ncia de produ��o devido � seca.

Ao todo, Jaime Silva apresentou um total de 13 medidas � considera��o de Mariann Fischer Boel, que incluem ainda o apoio a alguns cereais – milho, trigo forrageiro e cevada – em reac��o ao pre�o das ra��es utilizadas na alimenta��o do gado.

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