UE / Saúde: Portugal deposita res�duos animais em aterros sanit�rios

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 –  23-02-2006

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UE / Saúde: Portugal deposita res�duos animais em aterros sanit�rios

Bruxelas, 23 Fev
Portugal está a desrespeitar várias regras comunitárias de tratamento dos produtos de origem animal impr�prios para consumo, como as peles e couros, depositando-os em aterros sanit�rios, detectou uma inspec��o veterin�ria da Comissão Europeia.

O grupo de peritos, que esteve em Portugal no in�cio do ano passado, concluiu que as autoridades competentes nacionais não estáo a fazer o suficiente para fazer cumprir as regras da União Europeia (UE) para os subprodutos animais, como peles, couros, chifres e o conte�do do aparelho digestivo.

O relatério aponta o dedo � "importante falta de consci�ncia" dos produtores que tratam os subprodutos animais e res�duos alimentares de origem animal "como lixo s�lido urbano".

além do dep�sito daquele material em aterros sanit�rios, os inspectores detectaram produtores nacionais a enterrarem animais mortos, sem qualquer controlo.

Segundo o documento, h� alguns produtores que j� enviam os animais mortos para os cami�es certificados – embora muitas vezes sem a devida selagem ou medição da carga -, mas ainda predomina no país o enterro dos cad�veres nos terrenos dos propriet�rios, sobretudo de animais de estima��o.

"Em geral, o enterro nas quintas de animais mortos de várias especies (incluindo cavalos) ainda � uma pr�tica comum em todo o país", l�-se no relatério.

Em resposta �s cr�ticas apontadas por Bruxelas, o director-geral de Veterin�ria, Carlos Agrela Pinheiro, referiu que não introduziu qualquer regulamentação nesta matéria porque o destino dos cad�veres dos animais de estima��o cabe �s autoridades municipais.

Existem, no entanto, algumas unidades de compostagem – processo de transforma��o de materiais grosseiros, como estrume, em materiais orgúnicos utiliz�veis na agricultura – para subprodutos de animais que não estáo de acordo com as disposi��es do regulamento comunitário.

Os inspectores comunitários criticam ainda a falta de controlo nos matadouros na separa��o das peles dos animais aprovados e reprovados para consumo.

A aus�ncia de uma estratégia para monitorizar a recolha dos restos de cozinha e de mesa provenientes de avi�es que efectuam transportes internacionais � outra cr�tica da Comissão Europeia.

Quanto ao controlo da execução destas regras, Bruxelas diz que h� pouca coordena��o entre as autoridades centrais competentes e as locais e os pr�prios inspectores t�m insuficiente forma��o para tal.

A Direc��o-Geral de Veterin�ria respondeu que "a situa��o pol�tica enfraqueceu as suas iniciativas para dirigir a organiza��o do sistema de controlo de subprodutos animais" entre todas as autoridades competentes envolvidas.

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