UE: Relatérios portugueses sobre catéstrofes naturais aprovados por comissões PE

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 –  26-04-2006

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UE: Relatérios portugueses sobre catéstrofes naturais aprovados por comissões PE

Bruxelas, 25 Abr
As comissões de Ambiente e de Agricultura do Parlamento Europeu (PE) aprovaram hoje em Bruxelas os relatérios sobre estratégia de combate �s catéstrofes naturais elaborados, respectivamente, pelos deputados portugueses Edite Estrela e Capoulas Santos.

As duas comissões parlamentares aprovaram por clara maioria a quase totalidade das propostas apresentadas pelos deputados socialistas portugueses, devendo agora os relatérios ser votados pela assembleia, na sessão plen�ria de Maio em Estrasburgo, seguindo posteriormente para a Comissão Europeia.

A elabora��o destes relatérios de iniciativa, bem como de um terceiro, por parte da comissão de desenvolvimento regional, foi decidida em Setembro passado pelo PE, ap�s um Ver�o particularmente "acidentado" – caso dos inc�ndios e seca em Portugal -, com vista a "dar um contributo efectivo para a redefini��o da estratégia europeia de resposta �s catéstrofes naturais e de apoio aos Estados-Membros e popula��es mais afectados por este tipo de flagelos".

Os relatérios de Edite Estrela e Capoulas Santos avan�am propostas relacionadas com os aspectos ambientais e protec��o civil em caso de catéstrofes naturais, no caso do documento elaborado pela l�der da delega��o socialista ao PE, e com a dimensão agr�cola do fen�meno e a sua liga��o com o desenvolvimento rural, no caso do antigo ministro da Agricultura portugu�s.

Entre as medidas sugeridas por Edite Estrela e hoje adoptadas pela comissão de Ambiente, contam-se a "inclusão da seca severa nos mecanismos de apoio do Fundo de Solidariedade" e "a inclusão da constru��o de infra-estruturas e da aquisi��o de equipamento tecnol�gico de combate aos inc�ndios, incluindo meios a�reos, como despesa suscept�vel de financiamento comunitário".

O relatério preconiza Também o refor�o da coopera��o ao nível. da protec��o civil entre Estados-Membros e no quadro da União Europeia (UE), para assegurar a disponibilidade de meios adicionais de r�pida mobiliza��o no combate a situa��es de emerg�ncia.

Os deputados apoiam Também a criação de um "Centro Europeu de Coordena��o Estratégica de Protec��o Civil", apoiado num sistema de alerta precoce, e de um "Observatério Europeu de Seca e Desertifica��o", a elabora��o de mapas de risco de seca, de inc�ndios florestais e de inunda��es, e o financiamento, por fundos comunitários, da reconstru��o e reposi��o das áreas da rede Natura 2000 danificadas por inunda��es, seca ou inc�ndios.

Entre as medidas defendidas por Capoulas Santos e hoje adoptadas pela comissão de agricultura contam-se a criação de um "Sistema Europeu de Protec��o contra Calamidades Agr�colas", que contemple o fen�meno da seca, e de um "Seguro público de ambito Europeu", co-financiados pela UE.

O documento defende Também a "introdu��o de uma cl�usula de flexibilidade no or�amento comunitário, visando dotar o Fundo de Solidariedade de recursos financeiros resultantes das verbas da Pol�tica Agr�cola Comum que anualmente não sejam utilizadas" e refor�o das percentagens de co-financiamento comunitário em todos os programa que incluam medidas espec�ficas no ambito das florestas, da luta contra a erosão e das infra-estruturas hidr�ulicas.

Os relatérios seráo ent�o apreciados pelo Parlamento Europeu em Estrasburgo a 18 de Maio, e, uma vez aprovados, analisados pela Comissão Europeia, esperando os deputados portugueses que sejam adoptadas medidas o quanto antes, de modo a serem aplic�veis j� nas pr�ximas ocorr�ncias e, eventualmente, com efeitos retroactivos.

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