UE : Reforma das pescas poder� deixar em aberto apoios � moderniza��o da frota

A proposta de reforma da pol�tica comum de pescas (PCP) do comissário Franz Fischler dever� ser aprovada hoje pela Comissão Europeia mas ainda com algumas questáes em aberto, disse fonte comunitária � Agência Lusa.

Entre os pontos em aberto, o de maior relev�ncia para Portugal diz respeito a uma solu��o de compromisso que poder� permitir as ajudas � moderniza��o e renova��o dos barcos até 12 metros, desde que isso não implique o aumento da capacidade de pesca.

Das 10.352 embarca��es existentes em Portugal, 9.521 (90 por cento) são embarca��es de pequena pesca, com menos de 12 metros de comprimento.

Simultaneamente, cerca de 40 por cento desse efectivo tem mais de 25 anos, ou seja, trata-se de uma frota envelhecida, tecnicamente ultrapassada e de dif�cil rentabiliza��o econ�mica.

Outra das questáes em aberto, que poder� ser prejudicial para Portugal, refere-se � abertura �s frotas comunitárias da zona de pesca exclusiva das seis �s 12 milhas.

A Comissão Europeia prop�e a manuten��o do regime por considerar que dessa forma se protege a zona mais sens�vel do litoral e, ao mesmo tempo, as actividades de pesca tradicional.

Contudo, se em negocia��es posteriores, essa zona passar a ser considerada como zona de �guas comunitárias, Portugal poder� ver as suas �guas invadidas por barcos espanh�is, avanãou a mesma fonte.

A proposta de reforma da pol�tica comum de pescas prev� uma redu��o significativa do esfor�o de pesca comunitário através do fim das ajudas � constru��o de novos navios e � constitui��o de sociedades mistas com países terceiros, a partir de 1 de Janeiro de 2003.

A reforma incluiu Também limita��es � moderniza��o dos navios e o aumento dos prémios em 20 por cento para todas as embarca��es que, no ambito dos planos de gestáo plurianual, sejam obrigadas a reduzir a sua actividade em mais de 25 por cento.

A Comissão Europeia alega que a capacidade de pesca da frota comunitária � muito superior ao necess�rio para explorar os recursos hali�uticos de uma forma sustent�vel e aponta para uma redu��o do esfor�o de pesca entre os 30 e os 60 por cento.