UE / Presid�ncia: Ministros da Agricultura buscam acordo sobre a��car e levantam pousios devido a crise de cereais

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 –  26-09-2007

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UE / Presid�ncia: Ministros da Agricultura buscam acordo sobre a��car e levantam pousios devido a crise de cereais

Os ministros da Agricultura dos 27, reunidos hoje e amanh� em Bruxelas sob presid�ncia portuguesa, dever�o chegar a acordo sobre a reestrutura��o da ind�stria a�ucareira e aprovar�o o "levantamento" dos pousios, para fazer face � alta dos pre�os dos cereais.

Hoje (quarta-feira), os ministros da União Europeia dever�o alcan�ar um acordo pol�tico relativamente �s propostas de Bruxelas com vista a promover o abandono do sector a�ucareiro, assentes em incentivos tais como o pagamento aos produtores de 237,5 euros por cada tonelada de a��car que deixe de produzir.

A ideia � obter uma redu��o de 3,8 milhões de toneladas em toda a União, e para tal os ministros da Agricultura dever�o dar "luz verde" a uma s�rie de incentivos, tanto aos produtores como � ind�stria.

Entre as medidas preconizadas, dever� ser dada aos produtores a possibilidade de renunciarem �s suas quotas, direito que até agora era exclusivo da ind�stria – tendo estas compensa��es efeitos retroactivos – e, relativamente �s ind�strias que abdicarem de certa parte das suas quotas em 2008/09, ficar�o isentas da contribui��o para o fundo de reestrutura��o, para o qual as restantes t�m de contribuir.

Outra questáo que estar� em cima da mesa � a crise dos cereais, que levar� os ministros dos 27 a aprovar a proposta da Comissão de fixar em zero por cento a taxa de retirada obrigatéria de terras da produ��o, o chamado pousio, relativamente �s sementeiras deste Outono e da Primavera de 2008.

O objectivo de Bruxelas � responder "� situa��o cada vez mais dif�cil do mercado dos cereais", em que a baixa produ��o da colheita de 2006 levou a uma subida recorde nos pre�os na União, esperando a Comissão que a redu��o da taxa de retirada de terras de 10 para 0 por cento aumente a produ��o em, pelo menos, 10 milhões de toneladas.

Ontem mesmo, o Parlamento Europeu, que tem de se pronunciar sobre esta matéria, aceitou tramit�-la com car�cter de urg�ncia, votando-a hoje (quarta-feira) de modo a que o Conselho reunido em Bruxelas possa aprovar a proposta no mesmo dia.

Com esta proposta, � suprimida a obrigatoriedade de preservar 10 por cento dos terrenos de colheita, e apesar de a medida agora adoptada se referir � pr�xima campanha de comercializa��o, dever� traduzir-se no "princ�pio do fim" dos pousios obrigatérios.

Da agenda da reuni�o de ministros da Agricultura e Pescas dos 27, que será presidida pelo ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, consta, entre outros, uma posi��o por parte do Conselho relativamente a tr�s propostas de coloca��o no mercado de produtos transgúnicos.

Como j� vem sendo h�bito em questáes relacionadas com organismos geneticamente modificados (OGM), os 27 dever�o ser incapazes de chegar a uma decisão por maioria qualificada, quer num sentido, quer noutro, dando assim � Comissão Europeia o poder decis�rio.

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