UE / Pescas : Portugal op�e-se a qualquer redu��o dos apoios � frota

Para o governante trata-se de uma "falha de compromisso pol�tico inaceit�vel por parte da Comissão que no caso portugu�s não tem qualquer justifica��o".

"Em rela��o a Portugal, do ponto de vista t�cnico, não h� qualquer justifica��o para que se interrompa um processo de ajudas que foi negociado no ambito da Agenda 2000 para a reconversão da frota", sublinhou Fraz�o Gomes.

Em declarações � Agência Lusa no ambito de uma visita � European Seafood Exposition, que re�ne até quinta-feira em Bruxelas centenas de empresas e associa��es de todo o mundo ligadas ao sector da pesca, entre as quais 28 portuguesas, Fraz�o Gomes afirmou que os apoios � moderniza��o da frota são "vitais" para o país.

"Portugal cumpriu todos os seus objectivos em matéria de redu��o da frota, mas ela está excessivamente envelhecida e precisa de ser reconvertida", considerou.

Apesar de afirmar que não podem ser dadas "garantias", o secret�rio de Estado das Pescas referiu que o Governo tem tentado "de todas as formas e a todos os n�veis inflectir a posi��o da Comissão Europeia".

Fraz�o Gomes, que considera "m�" a proposta da Comissão de reforma da pol�tica comum das pescas (PCP), escusou-se a fazer uma leitura pol�tica da mesma alegando que não se devem "criar clivagens irrevers�veis", pois o objectivo � o de que seja alterada.

Rejeita, contudo, o argumento da Comissão de que o fim dos apoios � reconversão da frota se deve � necessidade de reduzir o esfor�o de pesca comunitário.

Sobre o risco de a proposta ser apresentada na presid�ncia dinamarquesa da União Europeia (UE), no próximo semestre, Fraz�o Gomes admite-o.

"H� sempre o risco destes atrasos não corresponderem a uma vontade de fundo de alterar a proposta, mas sim a uma estratégia de dilata��o no tempo para que seja apresentada em circunst�ncias mais favor�veis para a Comissão", considerou.

A Comissão Europeia adiou esta semana, pela segunda vez, a apresentação de uma proposta de reforma da pol�tica de pescas da UE, que prev� uma redu��o significativa da capacidade de pesca comunitária.

Apesar de o porta-voz do presidente da Comissão Europeia, Jonathan Faull, ter afirmado teráa-feira aos jornalistas que "o documento está a ser ultimado e será adoptado assim que estiver pronto", fontes comunitárias contactadas pela Agência Lusa fazem outra leitura.

A proposta de reforma do comissário Franz Fischler está a dividir os Quinze em dois blocos: os que são a favor da continua��o dos apoios � reconversão da frota, entre os quais se encontram os países historicamente pescadores como Portugal, e os que estáo contra, liderados pela Alemanha e Reino Unido, onde se inclui Também a Dinamarca, que assumirá a pr�xima presid�ncia rotativa da UE.

Para Fraz�o Gomes, o facto de a proposta "andar para tr�s e para a frente não � um sinal claro de altera��o", mas, de qualquer forma, "significa para j� que não h� condi��es para a aprovar".