UE / Pescas : Ministros aprovam envio de barcos para �sia, Portugal deve ficar fora

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 –  28-02-2005

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UE / Pescas : Ministros aprovam envio de barcos para �sia, Portugal deve ficar fora

Bruxelas, 28 Fev 
Os ministros das Pescas da União Europeia (UE) aprovaram hoje, em Bruxelas, o envio de embarca��es comunitárias para os países do sudeste asi�tico afectados pelo tsunami, caso estes solicitem ajuda neste sentido.

A proposta da Comissão Europeia levantou apenas reservas � Alemanha, que considera os barcos em causa – até 12 metros e com cinco a 20 anos, em condi��es de navegabilidade e que se destinavam ao abate – demasiado grandes para a pesca praticada na regi�o.

A delega��o germ�nica preferia ainda ver as embarca��es constru�das na regi�o para garantir a efectividade da medida.

Os barcos a enviar dever�o rondar os 100, segundo as estimativas, em especial da Fran�a, It�lia e Espanha, dependendo no entanto das solicita��es dos países em causa, que perderam no total cerca de 20 mil barcos no maremoto de 26 de Dezembro.

Portugal, que esteve representado na reuni�o pelo secret�rio de Estado adjunto do ministro da Agricultura, Carlos Duarte, está a favor da medida, mas dever� ficar de fora, tendo em conta que os custos de transporte das embarca��es, que contar�o com mais 20 por cento de apoio estatal para os armadores, t�m de ser suportados pelos Estados-membros.

Tal obriga � utiliza��o de verbas do or�amento geral do Estado, o que levanta d�vidas quanto ao interesse em participar, além de que, até 2004, o país não teve apoios para o abate de embarca��es, nem tem como h�bito enviar para a "reforma" embarca��es com menos de 20 anos, disse � agência Lusa fonte ligada ao processo.

O transporte dos barcos tem levantado pol�mica, com Bruxelas a estimar que cada um poder� custar mais de 4 mil euros, dinheiro que terá de ser suportado pelo or�amento de cada país.

Esta medida estar� em vigor até Junho de 2006, mas alguns países, como o Sri Lanka e Indon�sia, j� declinaram a oferta, segundo a Organiza��o das Na��es Unidas para a Alimenta��o e Agricultura (FAO), uma informação desmentida por Bruxelas, para quem os países afectados estáo interessados.

A proposta aprovada pressup�e ainda o envio de t�cnicos europeus para avaliar as necessidades da regi�o, que dever�o trabalhar em estreita colabora��o com os especialistas da FAO e das organizações não governamentais (ONG) no local, que dever�o estar totalmente envolvidos no processo.

Estima-se que 80 por cento dos barcos do Sri Lanka e 70 por cento dos indon�sios tenham sido destru�dos, a par da eliminação de popula��es inteiras que se dedicavam � pesca, o sector econ�mico mais afectado pelo tsunami a seguir ao turismo.

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