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– 24-06-2008 |
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UE / Pescas: Jaime Silva diz que Portugal não vai ficar � espera do "sim" de Bruxelas para conceder ajudas ao sectorO ministro da Agricultura e Pescas, Jaime Silva, disse ontem no Luxemburgo que Portugal não vai ficar � espera da autoriza��o formal da Comissão Europeia para lan�ar as ajudas ao sector das Pescas. "Naturalmente que Portugal não vai esperar" pelo calend�rio de Bruxelas, adiantou o ministro, que ontem e hoje participa numa reuni�o com os seus hom�logos da União Europeia (UE). "Portugal j� tomou duas medidas: a criação de uma linha de cr�dito de 40 milhões de euros, com juros bonificados a quatro anos, e Também foi ontem mesmo publicada em Di�rio da República a redu��o de uma taxa da Docapesca para pequenas embarca��es", especificou. O Governo "anunciou ao sector que iria implementar o resto das medidas j� no m�s de Julho", disse Jaime Silva. A Comissão Europeia apresenta na teráa-feira uma proposta negocial de ajudas ao sector, que será apenas formalizada em Julho e s� dever� ser aprovada definitivamente em Outubro. O ministro portugu�s destacou ainda que o sector se comprometeu com o sector a adoptar rapidamente medidas para minorar o impacto do aumento dos combust�veis. Em rela��o � ronda negocial marcada para o segundo dia do conselho, Jaime Silva, disse que "os ministros das Pescas do Sul da Europa v�o tentar demonstrar aos do Norte que as medidas adicionais se justificam e que estas devem ser de car�cter comunitário. � o sector da actividade econ�mica onde os combust�veis contam para mais de 40 por cento dos custos dos factores de produ��o." A Comissão Europeia apresentou recentemente uma proposta de medidas tempor�rias de apoio �s pescas, como ajuda � reconversão das frotas, apoios de emerg�ncia para a cessa��o provis�ria da actividade e modos de interven��o no mercado para aumentar o valor do pescado. Com este pacote de propostas, Bruxelas quer contribuir para combater os efeitos no sector das pescas das sistem�ticas subidas de pre�os dos combust�veis. Os esquemas previstos para a reconversão das frotas t�m como objectivo facilitar a concessão de ajudas para uma reestrutura��o profunda onde esta for necess�ria, para aumentar a efici�ncia energ�tica dos navios e para tornar os m�todos de captura mais amigos do ambiente. A Comissão Europeia prop�e a concessão de uma ajuda tempor�ria a navios imobilizados, a aplicar até ao fim do ano e com a condi��o de as embarca��es benefici�rias entrarem num plano de reestrutura��o.
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