UE / Pescas : A�ores requerem aplica��o mecanismo "medidas emerg�ncia"

Numa confer�ncia de imprensa hoje em Ponta Delgada, o secret�rio regional da Agricultura e Pescas justificou a iniciativa da regi�o com o argumento de que o novo regulamento abre caminho � captura de especies de profundidade "com qualquer arte de pesca" em áreas sens�veis como os "bancos submarinos".

Trata-se de uma situa��o "gravemente prejudicial para o equil�brio dos ecossistemas marinhos que se situam nos bancos submarinos existentes entre as 100 e as 200 milhas" das costas das ilhas, sublinhou Vasco Cordeiro.

Ao abrigo do regulamento em causa a pesca nos mares a�orianos até �s 100 milhas � reservada a embarca��es nacionais, ficando por�m por "proteger" áreas sens�veis fora desse per�metro e até �s 200 milhas, precisou Vasco Cordeiro.

A adop��o do mecanismo das "medidas de emerg�ncia" (proibição da actividade de pesca a especies de fundo com redes de arrasto e de emalhar de fundo, artes não selectivas) em toda a Zona Econ�mica Exclusiva agora proposta constitui, segundo o governante a�oriano, a �nica forma de prevenir pescarias com consequ�ncias "devastadoras".

Dada a sua origem vulc�nica as ilhas a�orianas não disp�em da chamada "plataforma continental" concentrando-se os seus recursos em "montes submarinos" dispersos ao largos das suas costas.

Vasco Cordeiro disse Também que o Governo Regional decidiu avan�ar com a iniciativa face � demora da resposta do Tribunal de 1� Inst�ncia das Comunidade a uma provid�ncia cautelar que interp�s para impedir o funcionamento do novo regulamento de pescas.