UE / Inc�ndios: Eurodeputados portugueses reclamam resposta r�pida de Bruxelas

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 –  06-09-2005

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UE / Inc�ndios: Eurodeputados portugueses reclamam resposta r�pida de Bruxelas

Estrasburgo, Fran�a, 05 Set
Os eurodeputados portugueses reclamaram hoje em Estrasburgo uma resposta pronta e eficaz da Comissão Europeia para minimizar os efeitos da seca e dos inc�ndios em Portugal, nomeadamente através do Fundo de Solidariedade.

Os apelos foram feitos durante o debate que assinalou a "rentr�e" pol�tica do Parlamento Europeu, sobre as catéstrofes naturais que atingiram a Europa este Ver�o, e no qual se verificou amplo consenso entre os deputados portugueses das diversas for�as pol�ticas no sentido de reclamar a revisão urgente do regulamento do Fundo de Solidariedade, de modo a que este instrumento possa ser aplicado em casos como aquele que Portugal actualmente vive.

Também a ideia da criação de uma comissão de acompanhamento tempor�ria do Parlamento Europeu, com vista a pressionar Bruxelas, foi apoiada pelos deputados portugueses, que se manifestaram sensibilizados com os v�rios sinais de solidariedade que t�m recebido, mas que, sublinharam, por si s� são insuficientes.

Presente no debate, o comissário europeu com a pasta do Ambiente, Stavros Dimas, limitou-se basicamente a recordar a ajuda prestada pela União Europeia a nível. de Protec��o Civil, congratulando-se com a reposta dada em v�rios "palcos", nomeadamente as cheias na Europa Central e os inc�ndios em Portugal.

Todavia, os eurodeputados portugueses esperam mais de Bruxelas, e vincaram isso mesmo nas suas interven��es.

Jo�o de Deus Pinheiro afirmou que a Europa deve agir "de forma inequ�voca" e "j�", dando "uma resposta r�pida e eficaz �s popula��es atingidas", até porque, sustentou, a Comissão far� mais pela Europa e pela ideia da Europa em Portugal através de uma ac��o eficaz e r�pida neste caso, do que através de "v�rios discursos bonitos".

"O que quero � rapidez na actua��o da Comissão, não palavras bonitas", afirmou Deus Pinheiro, que, entre outras medidas, quer ver possibilitada a activa��o do Fundo de Solidariedade, assim que o Governo portugu�s o solicitar.

Também para os socialistas � imperioso que Bruxelas actue rapidamente, nomeadamente através de novas regras do Fundo de Solidariedade que tenham em conta consequ�ncias espec�ficas de flagelos como os inc�ndios e a escassez de �gua.

Enquanto o deputado Paulo Casaca vincou em plen�rio que "aquilo que está a acontecer � floresta portuguesa � algo que, em termos de escala, não tem paralelo a nível. mundial", Capoulas Santos vincou a necessidade de "adaptar o Fundo de Solidariedade", adequando um instrumento que foi criado e configurado a pensar noutras catéstrofes, como sismos e inunda��es, para que tenha uma "ampla capacidade de resposta".

Ribeiro e Castro (CDS-PP) Também voltou a insistir na necessidade de o regulamento do Fundo de Solidariedade ser ampliado, e disse estranhar "um pouco" que em Portugal "ainda não se tenha atingido o limiar de preju�zos" que � preciso ultrapassar para este instrumento poder ser accionado.

O l�der do CDS-PP vincou ainda que o que se passa na floresta portuguesa � "um problema europeu" e "� outra face da PAC (Pol�tica Agr�cola Comum), uma consequ�ncia da desertifica��o dos campos, do abandono da agricultura em muitas regi�es do país", pelo que Também � necess�ria essa tomada de consci�ncia.

Para Ilda Figueiredo (PCP), "h� sempre medidas extraordin�rias para situa��es extraordin�rias", como aconteceu relativamente ao tsunami na �sia e ao furac�o Katrina em Nova Orle�es, raz�o pela qual a deputada se manifestou desiludida com a "posi��o de insensibilidade" e de "pouca abertura" demonstrada pelo comissário Dimas relativamente a Portugal.

Na sua interven��o, o Também deputado comunista Pedro Guerreiro reclamou a activa��o do Fundo de Solidariedade e a actua��o de Bruxelas para "repor o potencial produtivo das regi�es atingidas".

Miguel Portas (Bloco de Esquerda), por seu turno, disse esperar que este debate contribua para "um acr�scimo de pressão sobre a Comissão e o Conselho", para que sejam tomadas medidas "quer de curto prazo – nomeadamente a nível. Fundo de Solidariedade -, quer de m�dio prazo", isto sem dispensar pol�ticas nacionais, nomeadamente a nível. de florestação.

De Bruxelas, a resposta hoje passou fundamentalmente pelas mensagens de "condol�ncias e solidariedade" para com as v�timas dos "fen�menos naturais extremos" que atingiram este ano a Europa, e, vincou repetidamente Stavros Dimas, pela forma como a UE agiu a nível. de Protec��o Civil, tendo o comissário exemplificado com o apoio de meios a�reos de países vizinhos aos bombeiros portugueses.

Ainda esta semana os grupos pol�ticos do Parlamento Europeu votar�o uma resolu��o sobre a matéria, esperando os deputados portugueses que a assembleia, nomeadamente através da eventual comissão de acompanhamento, continue a pressionar a Bruxelas a dar outras respostas que atenuem os efeitos devastadores da seca e dos inc�ndios deste ano em Portugal.

A marcar hoje a "rentr�e" em Estrasburgo, o Parlamento Europeu recordou as "terr�veis catéstrofes naturais" ocorridas durante o Ver�o, entre as quais os inc�ndios em Portugal, observando um minuto de sil�ncio em solidariedade para com as v�timas na abertura da sessão.

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