UE : Grupo de Trabalho das Frutas e Produtos Hort�colas analisa a Organiza��o Comum de Mercado

O Grupo de Trabalho do Conselho sobre frutas e produtos hort�colas, em que participam delega��es dos quinze Estados membros da União Europeia, um representante da Comissão e o Subdirector General de Frutas y Hortalizas do Ministério de Agricultura de Espanha, na qualidade de representante da Presid�ncia Espanhola, reuniu-se em Val�ncia.

Trata-se do segundo encontro celebrado por iniciativa da Presid�ncia espanhola, com a intenção de transmitir � Comissão poss�veis propostas de modifica��o da actual regulamentação. Estas orienta��es centram-se em aspectos de vital import�ncia na optimiza��o da regulamentação e dos recursos do sector.

Simplifica��o da OCM

Em primeiro lugar trata-se de proceder a una simplifica��o da Organiza��o Comum de Mercado (OCM), particularmente no que respeita � constitui��o e utiliza��o dos Fundos Operacionais das organizações de Produtores e � documenta��o individualizada que os s�cios devem apresentar quando se procedem opera��es de retiradas ou de entrega de produtos � ind�stria.

Fomento do associativismo

Como aspecto fundamental e priorit�rio na proposta da Presid�ncia h� que assinalar a potencia��o do associativismo para conseguir um maior grau de integra��o dos produtores em entidades associativas e incrementar a dimensão das organizações de Produtores. Pretende-se Também impulsionar a figura das Associa��es de organizações de Produtores para levar a cabo ac��es de melhoria da produ��o e da comercializa��o que no podem realizar individualmente as organizações de base.

Promo��o da qualidade

Também � importante ressaltar a promo��o da qualidade nos produtos hortofrut�colas, impulsionando a produ��o ecol�gica, integrada, ou outro tipo de produ��o certificada por organismos autorizados que garantam as suas qualidades especialmente sanit�rias.

Optimiza��o de fundos

� igualmente priorit�rio a necessidade de levar a cabo uma análise em profundidade da possibilidade de melhorar a regulamentação da utiliza��o dos recursos econ�micos dispon�veis por via do Desenvolvimento Rural e por via dos Fundos Operacionais das organizações de Produtores, promovendo uma optimiza��o dos recursos dispon�veis.

Inclusão de outras medidas

Finalmente, pretende-se  que a Comissão tenha a opini�o dos Estados membros sobre uma melhoria da aplica��o dos Acordos Interprofissionais, e que analise problemas espec�ficos levantados por determinados países entre os quais se encontram a possibilidade de incluir os seguros agr�colas nos Programas Operacionais das organizações de Produtores, ou a inclusão de medidas de apoio a bagas e cogumelos silvestres e aos frutos secos para os quais a Comissão j� tem um mandato expresso do Conselho.