Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.
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– 22-09-2002 |
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UE : Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas de Setembro 2002
0 Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto e o Secret�rio de Estado Adjunto e das Pescas, Lu�s Fraz�o Gomes participam no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia que se realiza em Bruxelas nos próximos dias 23 e 24 de Setembro.
Ordem de Trabalhos
Segunda-feira, 3 de Setembro – 11h00
1. SEGURAN�A ALIMENTAR
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TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS – Debate aberto.
A Presid�ncia dinamarquesa apresentou um memorando e pretende conhecer as posi��es dos representantes dos Estados membros sobre a questáo, nomeadamente no que respeita � necessidade ou não de introdu��o de limites no tempo do transportes dos animais e as modalidades de fiscaliza��o e controlo que se considerem necess�rias.
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BSE
Informação oral da Comissão sobre os �ltimos desenvolvimentos nesta matéria, em particular, o �ltimo parecer do comit� cientifico.
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G�NEROS ALIMENTARES E ALIMENTOS PARA ANIMAIS GENETICAMENTE TRANSFORMADOS
Estado dos trabalhos relativos � proposta de regulamento.
2. AGRICULTURA
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REVIsão INTERCALAR DA PAC
Debate de orienta��o sobre a Proposta da Comissão, com base num question�rio elaborado pela Presid�ncia dinamarquesa
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AGRICULTURA BIOL�GICA
Ponto de situa��o dos trabalhos de prepara��o a nível. da Comissão de um Plano de Ac��o para o g�neros alimentares obtidos pelo m�todo de produ��o biol�gico e para a agricultura biol�gica.
Ter�a-feira, 24 de Setembro (09h30)
3. PESCAS
a) Conserva��o e explora��o sustentada dos recursos hali�uticos;
b) Estabelecimento de uma medida de urg�ncia para o abate de navios de pesca;
c) Regulamento que define as modalidades e as condi��es das ac��es estruturais
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(Eventual) – POSSIBILIDADE DE PESCA E CONDI��ES ASSOCIADAS PARA CERTOS RECURSOS EM �GUAS SUJEITAS A LIMITA��O DE PESCA
Proposta de altera��o do regulamento.
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(Eventual) – ‘ESTRAT�GIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DA AQUICULTURA EUROPEIA’
Apresentação da Comissão.
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| Apontadores relacionados: |
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Artigos |
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Agronotícias (22/09/2002) – UE : Portugal contra propostas de Bruxelas para culturas arvenses
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Agronotícias (14/09/2002) –
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Agronotícias (15/07/2002) –
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Fonte: MADRP |
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